No último dia de votações do ano na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta sexta-feira (24), o presidente Marcelo Nilo colocou na pauta, em meio a mais 30 matérias, um projeto que estabelece uma gratificação financeira para funcionários da Casa e cria diretoria e cargos.
De acordo com o jornal A Tarde, o Projeto de Resolução 2.405/2015, que foi aprovado, teve as formalidades regimentais dispensadas em plenário e foi incluído na ordem do dia. O texto recebeu parecer verbal favorável do deputado Nelson Leal (PSL), no âmbito das comissões conjuntas, e foi aprovado.
O projeto, além dos novos postos de trabalho, cria mais uma gratificação de 5% para “servidores ocupantes de cargos de nível médio que tenham curso superior ou curso de especialização com carga horária mínima de 360 horas” e uma nova Diretoria de Serviços Médico-Odontológicos e Assistência Social, com um salário de R$ 7.088.
Também foram aprovadas duas novas funções, ligadas à assistência militar: ajudante de ordens da presidência, com remuneração de 3.992 por mês, e coordenador de segurança patrimonial, para fiscalizar os serviços de segurança da AL-BA.
Ainda de acordo com a publicação, no texto do projeto diz que as despesas serão incluídas no orçamento da Assembleia, de R$ 490,7 milhões para 2016.
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