Após investimento de R$ 100 milhões, portos baianos aguardam homologação para validar dragagens

Desde dezembro de 2010, os portos de Salvador, Aratu e Ilhéus estão, em tese, aptos a receber navios de maior porte, graças a um investimento de R$ 100 milhões na dragagem desses terminais com financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O calado desses portos aumentou para 15 metros, permitindo a atracação das maiores embarcações do mundo. No entanto, um ano e três meses depois, isso ainda não pode acontecer. Falta a homologação da dragagem - uma espécie de atestado pelo qual a Marinha oficializa as novas condições do porto, depois de uma minuciosa verificação das obras realizadas. Somente com a homologação, o novo calado e outras mudanças realizadas serão registradas nas cartas náuticas das companhias de navegação, levando-as a incluir os portos baianos em suas escalas. Além das obras do PAC, a Wilson,Sons, concessionária do Terminal de Contêineres de Salvador (Tecon), dragou o cais de Água de Meninos, a fim de aumentar a capacidade de atração no local. "Das dragagens feitas nos portos brasileiros em 2010 até agora, nenhuma foi homologada", conta Demir Lourenço, diretor executivo da Tecon/Salvador. No caso de Salvador, o resultado desta demora é que a capacidade do porto não avança, e equipamentos adquiridos para atender a esses navios, como os três porteineres que chegaram em dezembro, não farão muita diferença enquanto a atual situação perdurar. O diretor de Desenvolvimento de Negócios da Codeba, Antônio Carlos Tramm, afirma que o órgão já está conversando com a Marinha para liberar a homologação da dragagem o mais rápido possível. "As conversas estão em andamento", assegura. Para o presidente do Conselho Diretor da Associação de Usuários dos Portos da Bahia (Usuport), Marconi Oliveira, falta planejamento. Ele lembra que não se pode fazer uma dragagem para ficar anos esperando pela homologação. "Vê-se que se está evoluindo em algumas proposições, mas a velocidade ainda não é a ideal. E o que nós queremos é ter competitividade", disse. Tramm anunciou ontem que mais uma obra para o Porto de Salvador está engatilhada. A Codeba vai liderar a ampliação do quebra-mar - segundo ele, o processo já se encontra na fase final de revisão do edital, a ser publicado em 45 dias. O quebra-mar norte é fundamental para o porto, porque propiciará a construção de um segundo terminal de contêineres. A questão dos portos baianos foi discutida no ciclo de debates promovido pela Câmara Americana de Comércio (Amcham), realizado ontem no Hotel Mercure, Rio Vermelho. Codeba promete quatro editais até o fim deste anoSegundo o diretor de Desenvolvimento de Negócios da Companhia das Docas da Bahia (Codeba), Antônio Carlos Tramm, ainda este ano devem ser lançados quatro editais para a ampliação dos terminais de líquidos e sólidos do Porto de Aratu, para a criação de um pátio para sólidos e uma nova área para estacionamentos de caminhões. “É um salto muito grande para a Codeba, que há anos não faz isso. Mas agora não adianta chorar o passado”, constata. Todos esses projetos são vistos com bons olhos pela iniciativa privada, que tem interesse em participar. O problema é que a área de portos é gerida no Brasil pelo governo federal e a legislação ainda tem muitos entraves quando se trata das parcerias público-privadas. Em agosto e setembro de 2011, na ocasião do Agenda Bahia, ciclo de palestras realizado pelo jornal CORREIO, rádio CBN e Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), o próprio governador Jaques Wagner afirmou que é preciso unir governo e empresários para as ações nos portos brasileiros caminharem mais depresa. Ele também prometeu que iria intervir, com o governo federal, para ajudar os portos baianos, que são considerados um entrave à economia local. O diretor da Associação de Usuários dos Portos da Bahia (Usuport), Paulo Villa, observa que, desde então, nada mudou. Com a recentemente anunciada negociação com a montadora chinesa JAC Motors, para escoar os carros pelo Porto de Salvador, os empresários ficaram um pouco mais animados. “Isso pode ajudar a acelerar algumas mudanças, já que eles vão precisar de muita infraestrutura”, acredita Marconi Oliveira, presidente do Conselho da Usuport.