Cade abre investigação sobre cartel em licitações de remédios

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu hoje (2) processo administrativo para investigar um cartel de empresas de medicamentos em licitações públicas. Segundo informações preliminares, 15 empresas atuavam em conjunto para fixar preços de remédios para depressão, analgésicos, sedativos, hipertensão e tosse. Segundo a denúncia, as irregularidades ocorreram em Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Pernambuco entre 2007 e 2011.

Segundo o Cade, as empresas monitoravam licitações e acertavam previamente as vencedoras e os valores que seriam lançados no processo de concorrência. De acordo com o conselho, os seguintes laboratórios vão responder ao processo: Comercial Cirúrgica Rioclarense; Cristália; Dimaci; Drogafonte; Hipolabor Farmacêutica; Laboratório Teuto; Macromed; Mafra Hospitalar; Merriam Farma; Netfarma; NovaFarma; Profarma Specialty; Rhamis Distribuidora Farmacêutica; Sanval e Torrent do Brasil.

A apuração chegou ao Cade por meio de denúncia do Ministério Público de Minas Gerais. Com a instauração do processo administrativo, as empresas serão chamadas para apresentar defesa. Após a argumentação dos laboratórios, a Superintendência-Geral do Cade vai decidir se arquiva o procedimento ou denuncia os fatos ao tribunal do conselho. Caso seja aplicada, a punição será uma multa, que varia de acordo com o faturamento.