Certidão de jovem que não tomou vacina já foi requisitada

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) informou que a expedição da certidão de nascimento da jovem Celiany Nery, de 19 anos, já foi requisitada pelo órgão. Moradora de Feira de Santana, ela não pôde tomar vacina por falta de registro civil.

Em nota, a DEP afirmou que a assistência jurídica integral e gratuita de abertura de registo de nascimento tardio de Celiany foi iniciada no dia 25 de janeiro de 2022.

"Desde então, conforme nossas atribuições, adotamos todas as medidas extrajudiciais cabíveis para a resolução do caso e para que a jovem possa, finalmente, exercer a sua cidadania", afirmou a Defensoria.

Além da expedição da certidão, o DPE também solicitou a dispensa do pagamento das custas do processo, pois a jovem não tem condições de arcar com tais despesas.

A Defensoria afirmou que entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde para solicitar informações sobre os procedimentos adotados para os casos como o da assistida: pessoas que não possuem registro de nascimento, mas precisam ser vacinada contra a covid-19.

Segundo o órgão, o atendimento a Celiany, que estava agendado para abril, foi antecipado para 14 de março, por conta da urgência do caso.

Celiany foi abandonada pela mãe biológica quando era criança. Depois de passar por um orfanato e pela casa de um tia, há sete anos ela mora com a mãe adotiva, Janete Cruz. A adoção, no entanto, não foi formalizada pela falta de documentos da jovem.