Entenda como vai funcionar o toque de recolher na Bahia

Nesta quarta-feira (17), o governador da Bahia discutiu detalhes da aplicação do toque de recolher que começará a valer esta semana no estado. Por meio de videoconferência, Rui Costa conversou com o prefeito de Salvador, Bruno Reis, e com representantes das secretarias da Saúde estadual e municipal, da Segurança Pública e com o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno.

Entre os pontos principais estão o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e do transporte público. As atividades essenciais, como serviços de saúde e farmácias, serão mantidas, inclusive com entrega de medicamentos por meio de motoboys. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (18).

A vigência do decreto é de sexta-feira (19) de fevereiro até 25 de fevereiro de 2021. Conforme acordado durante a reunião, são exemplos de estabelecimentos comerciais que deverão estar fechados e vazios às 22h shoppings, bares e restaurantes, além de postos de gasolina que vendem bebidas alcóolicas.

Rui destacou que o decreto determina que os estabelecimentos devem ser esvaziados até às 22h, e não continuarem a funcionar com as portas fechadas. “O que infelizmente no ano passado nós vimos em várias cidades onde nós fixamos o horário de funcionamento é que, quando estourava o limite, o restaurante, bar ou supermercado abaixava as portas, mas continuava funcionando lá dentro. Então, este é o pior dos mundos porque, além de funcionar fora do horário, eles ainda confinam o ambiente e aumentam a contaminação, já que fecham a porta e deixam as pessoas lá dentro”.

Para o governador, é necessária a colaboração de todos para as restrições não serem ainda maiores nos próximos dias. “Para a gente não ser obrigado, de forma compulsória, a voltar a fechar, em horário de maior movimento, é melhor que todo mundo contribua fechando no horário de baixo movimento, para que não sejamos obrigados a ampliar este horário, e o comprometimento da rentabilidade do negócio vai piorar”. Os serviços de delivery também são proibidos para bares, restaurantes e semelhantes, sendo permitidos apenas para farmácias.

Determinações

O decreto determina que, para o cumprimento do estabelecido na publicação, a Polícia Militar da Bahia (PMBA), em conjunto com Guardas Municipais, apoiará as medidas necessárias nos municípios em que o toque de recolher estiver em vigor. Segundo o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, o Centro de Comando e Controle da SSP irá funcionar 24 horas por dia, durante os dias de vigência do toque de recolher, para monitorar e fiscalizar o cumprimento das determinações.

De acordo com o novo decreto, os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as suas atividades até às 21h30, para garantir o deslocamento dos seus funcionários e colaboradores às suas residências. A determinação não se aplica ao funcionamento dos terminais rodoviários, metroviários e aeroviários ou ao deslocamento de funcionários e colaboradores que atuem na operacionalização destas atividades fins. Os meios de transporte metropolitanos (ônibus, metrô, ferryboat e lanchinhas) ficam autorizados até às 22h30, horário em que devem ser encerrados. Em Salvador, os ônibus urbanos deverão obedecer decreto publicado pela Prefeitura.

Ficam expressamente vedados ainda, entre as 22h e às 5h, o funcionamento de bares, restaurantes, lojas de conveniência e demais estabelecimentos similares que comercializem bebidas alcóolicas, inclusive na modalidade delivery. Não são alcançados pelo decreto os serviços de limpeza pública e manutenção urbana; os serviços delivery de farmácia e medicamentos; e as atividades profissionais de transporte privado de passageiros.

Funcionamento do metrô
A CCR Metrô Bahia vai antecipar o fechamento do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas para 22h30. A medida tem como objetivo conter o avanço do novo coronavírus na Bahia. O novo funcionamento terá validade até o dia 25 de fevereiro, validade inicial do decreto. Portanto, durante estes sete dias, o metrô seguirá funcionando das 5h às 22h30, em todos os dias da semana.

Funcionamento dos ônibus em Salvador
Com o toque de recolher determinado pelo governador do estado da Bahia, Rui Costa, os ônibus de Salvador deixarão de circular às 22h30 a partir desta sexta-feira (19), início do decreto. A informação foi dada pelo prefeito Bruno Reis nesta quarta-feira (17). A medida tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus.

Funcionamento do ferry-boat e das lanchas
Os horários de funcionamento do sistema de travessia hidroviária entre a capital e as cidades de Itaparica e Vera Cruz sofrerão alteração a partir da noite desta sexta-feira (19). Em virtude do decreto governamental que estabelece toque de recolher das 22h às 5h, até o dia 25 de fevereiro, a Agerba determinou que as empresas operadoras passem a iniciar os serviços um pouco mais tarde e finalizem as operações mais cedo.

No sistema ferry-boat, o último horário de operação a noite será às 21h30 tanto em São Joaquim, como em Bom Despacho. A partir de sábado (20), o primeiro horário passa a ser operado às 5h30 em ambos os terminais, e a partir das 6h as saídas ocorrerão normalmente de hora em hora.

Já no sistema de travessias por lanchas, o último horário não sofre alteração, porque segue até as 20h. Pela manhã, a operação tem início às 5h20, no terminal Vera Cruz, e posteriormente realiza o cumprimento da grade regular de horários, de meia em meia hora.

Funcionamento do aeroporto de Salvador
Mesmo com o toque de recolher que entra em vigor na Bahia a partir desta sexta-feira (19), o Aeroporto de Salvador não terá o funcionamento interrompido durante o decreto. As partidas e chegadas permanecem inalteradas.

Publicada no dia 16 de janeiro, a medida garante ainda que os profissionais que trabalham no principal terminal aéreo do estado se desloquem entre suas residências e o trabalho, garantindo a logística dos passageiros.