Quem acompanha na imprensa a divulgação mensal dos números gerados pelo programa Pacto Pela Vida talvez não tenha noção da quantidade de profissionais e entidades envolvidas na difícil missão de melhorar os índices de segurança pública no estado. O iBahia foi à última reunião do Comitê Executivo do Programa Pacto pela Vida, que aconteceu na última quinta-feira (6), para entender de que maneira é feito o acompanhamento dos índices de violência e entrevistou o secretário de Comunicação Social e coordenador do projeto, Robinson Almeida.
Diante de delegados da Polícia Civil, policiais militares de diversas patentes, representantes do Ministério Público, da Secretaria de Justiça e de uma série de outros órgãos que tem envolvimento com o assunto, Robinson Almeida fez o comparativo do número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) de janeiro deste ano com 2013. Se por um lado o número global de CVLIs na capital baiana foi digno de comemoração, (meta batida com redução de 20%), o detalhamento dos dados fez muita gente suar a camisa diante do secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, também presente no encontro.
A tarefa não é fácil, mas parece ter chegado ao amadurecimento. O envolvimento de todos na reunião e a preocupação de cada um dos presentes em alcançar as metas estabelecidas são alguns dos pontos que, certamente, colaboraram para que a Bahia tivesse em 2013 uma redução de 7,6% dos CVLIs. Com a meta batida, o governo pagará em abril, pela primeira vez, o Prêmio por Desempenho Policial (PDP), valor que é repassado para os servidores como forma de gratificação.
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| O portal iBahia acompanhou a reunião que aconteceu na última quinta-feira (6) |
É que a Bahia é dividida em mais de 50 Áreas Integradas de Segurança Pública (AISPs) e os coordenadores de cada região dessa tem a meta de redução de 6% dos crimes letais. Isso quer dizer que, ainda que Salvador tenha batido a meta em janeiro, o coordenador de uma AISP que não alcançou esse objetivo em sua área tem que preparar o gogó para dar justificativas e apresentar as providências que serão tomadas dali em diante. E isso acontece da maneira mais aprofundada possível, com informações sobre suspeitos identificados e/ou presos, mandados de prisão já expedidos, investigações realizadas, etc.
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| Ao lado do secretário de Segurança Pública (à direita), Robinson Almeida apresentou dados do programa |
O iBahia conversou com o secretário Robinson Almeida sobre os resultados positivos anunciados na última quinta-feira e o coordenador do Programa Pacto pela Vida fez um balanço das ações realizadas. Confira a entrevista abaixo:iBahia: a integração entre as entidades públicas e os profissionais envolvidos diretamente na segurança pública é um sinal de amadurecimento do programa Pacto Pela Vida?Robinson Almeida: sem sombra de dúvidas, porque a dimensão da integração é muito importante. Essa corrente toda [Executivo, Judiciário e Ministério Público] tem que funcionar integrada, mantendo suas independências e autonomias. Na segurança, nós temos duas polícias, que têm que se integrar e esse projeto possibilita a integração, porque quando você define uma área, é cobrado o resultado da Polícia Militar e da Polícia Civil nesse território, o que obriga uma integração na agenda de trabalho - para que eles possam fazer planejamento - e o envolvimento das outras secretarias, porque as ações do programa são complementares às ações de polícia. São as ações de prevenção e as ações também no sistema prisional. Hoje, sem sombra de dúvidas, nós temos um processo de entrosameenteo, de integração e cumplicidade bem maior e presente.
Por que é o secretário de comunicação quem coordena o Pacto Pela Vida? Tem a ver com a necessidade de lidar com os números do programa de maneira estratégica do ponto de vista da publicidade governamental?Não é pelo organograma, é pelo "personograma", podemos dizer assim. Pela experiência [de outros estados], tem que ser alguém do Executivo de uma área que não seja de segurança pública. Em Pernambco, tem experiência semelhante. Lá, é o secretário de Planejamento quem cuida de um programa semelhante. Como eu me envolvi com esse tema desde o início do governo e acompanhei as experiências externas, fui me habilitando para a implantação do programa. Então, foi uma escolha muito em razão dessa minha afinidade.O crescimento demográfico e outras mudanças nas características da população são levados em conta para se estabelecer as metas de redução dos CVLIs?Há uma consolidação do crescimento populacional, o que está mudando são as faixas etárias. Hoje, as pessoas vivem mais e nascem menos pessoas do que em décadas atrás. Nossas estatísticas combinam essas variáveis também de acordo com as estruturas que estão sendo criadas para melhorar o trabalho policial. Então, se você tem incremento de efetivo, se você tem aumento de infraestrutura, você pode cobrar mais resultados a partir deste ingresso. Estas são variáveis que estão presentes no planejamento. Na reunião do comitê executivo, foi dito que a prioridade dada pelo programa aos 20 municípios com maior número de CVLIs em 2013 impactou em um aumento das ocorrências no restante do estado. O que será feito para reverter esse quadro em 2014?Nossas estatísticas até 2012 apontavam que 20 municípios da Bahia representavam 80% dos CVLIs. Então, a estratégia foi montada para a redução nesses 20 municípios, porque nós cairíamos [o índice de crimes letais] em todo o estado. E ela [a estratégia] foi efetiva porque se esses 20 municípios representavam 80% em 2012, agora, eles representam 60%. Por outro lado, agora a demanda passa a ser para os outros municípios que representavam um percentual menor e agora cresceram para 40%. Para 2014, nós estamos focados em manter a estratégia nos 20 municípios e ampliar as ações. Nesses municípios prioritários nós colocamos equipamentos como as Bases Comunitários de Segurança, nós reforçamos efetivo, utilizamos programas metodológicos de acompanhamento da dinâmica criminal e nós vamos agora espalhar esse universo para outras regiões integradas, especialmente onde essa ocorrência foi maior.O senhor destacou a construção de unidades prisionais como algo que irá impactar diretamente na redução de CVLIs. De que maneira esse investimento pode influenciar esse número?É um ganho duplo porque praticamente nós vamos aumentar em quase 50% o número de vagas no sistema prisional. São 3.884 que estão sendo construídas [ao custo de R$ 150 milhões] em sete municípios do interior do estado e isso vai desafogar as unidades prisionais e as carceragens, que são os presos nas delegacias. O sistema prisional vai ter uma oferta maior de vagas e uma condição de gerenciamento bem melhor. Como consequência, as atribuições de carceragem de presos, que hoje são desenvolvidas pelos policiais civis nas delegacias, também vão ser diminuídas ou eliminadas. Isso vai liberar recursos humanos para a atividade investigativa e o trabalho de polícia judiciária. Vamos ganhar mais intensidade e agilidade, que serão somadas a 600 profissionais de Polícia Civil contratados este ano, sendo 100 delegados.
Os projetos desenvolvidos pela Câmara Setorial de Prevenção Social nas Bases Comunitárias de Segurança já apresentam resultados numéricos no que diz respeito à redução de homicídios nas áreas onde foram implantadas?Como regra, as bases comunitárias em todos os territórios onde elas foram implantadas ajudaram a reduzir o número de CVLIs. Eu dou um destaque: em Feira de Santana, que é a cidade com maior redução desse tipo de crime e líder no Prêmio por Desempenho Policial, foi implantado uma base no bairro George Américo. Lá, o número de homicídios foi reduzido de maneira muito expressiva. A estatística vai ser feita com esse recorte específico de base comunitária porque hoje ela é feita por AISP [Áreas Integradas de Segurança Pública] e nós vamos ter uma comprovação em número do que já sabemos, que é a redução. Agora, vamos quantificar isso. Outro aspecto importante relacionado à estatística é que um levantamento da motivação preliminar do trabalho de investigação desenvolvido nos três primeiros meses de 2013, em Salvador, aponta que 67% dos CVLIS tem algum tipo de associação com o uso e o tráfico de drogas. Nós também vamos consolidar uma mostra do ano todo com o elemento motivação preliminar para informarmos à sociedade qual é efetivmante a magnitude do uso e tráfico de drogas na questão da violência e, particularmente, nos casos de morte. Em relação ao programa "Crack: é possível vencer", do Governo Federal, onde está o gargalo para que equipamentos já fornecidos pela União e policiais já treinados atuem no estado e colaborem para a redução dos crimes letais? É um programa em parceria com a União, o Estado e os municipios. Cada um com responsabilidades e atribuições específicas. Neste momento, estamos superando as dificuldades no âmbito municipal. Estamos com reunião programada para o próximo dia 11, quando os municípios que aderiram ao programa vão fazer uma lista com todas as pendências para desenvolvermos as ações. Tem áreas já bem avançadas, como a da Segurança Pública, e outras que precisam acompanhar o planejamento para que as ações de fato aconteçam nas ruas.Diante dos resultados obtidos em 2013, qual a expectativa para os resultados do Pacto Pela Vida este ano? A primeira expectativa é bater a meta. Nós pagamos pela primeira vez o Prêmio por Desempenho Policial em 2013 pelo batimento da meta. Em 2014, nós vamos com o objetivo central de bater a meta e reduzir os CVLIs no estado. No segundo plano, queremos ampliar da sensação de segurança da população e uma boa performance na agenda de eventos do ano. É o carnaval de Salvador, o São João, logo em seguida a Copa do Mundo e eleições. É um ano particularmente movimentado, mas creio que nós estamos hoje com uma política pública de segurança com diretrizes, metas, metodologia e com integração de diversos entes. Quanto mais longe ele for melhores serão seus resultados porque a cada dia ele vai aperfeiçoando e integrando as instituições, os órgãos de governo, e também dialogando com a sociedade.
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