Militares que prenderam quilombolas podem deixar Rio dos Macacos

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Comando do 2º Distrito Naval que os quatro oficiais militares envolvidos em supostas agressões a moradores da comunidade quilombola conhecida como Rio dos Macacos, situada em área da Base Naval de Aratu, em Simões Filho, sejam transferidos para outras bases navais. A ideia é evitar o contato direto entre os envolvidos e amenizar o clima de tensão entre militares e quilombolas enquanto durarem as investigações. Segundo a recomendação, expedida na última segunda-feira (13) pelo procurador regional substituto dos Direitos do Cidadão, Edson Abdon, os quilombolas envolvidos temem uma possível represália, pois afirmam que os oficiais sabem onde eles moram e têm acesso facilitado ao quilombo por residirem na base naval. O mero afastamento dos militares de suas atividades não significa que eles se manterão distantes da comunidade. O documento diz ainda que, conforme o art. 215 da Constituição Federal, o Estado deve proteger e fomentar as formas de vida das comunidades remanescentes de quilombolas, impedindo que estas percam sua caracterização social e cultural. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão conduz inquérito civil público instaurado para apurar as notícias de que oficiais da Base Naval de Aratu teriam agredido e mantido presos moradores da comunidade Rio dos Macacos, sem que houvesse qualquer mandado de prisão contra eles. O incidente também está sendo investigado por inquérito policial militar. A recomendação previu o prazo de cinco dias, contados a partir do recebimento do documento, para que o Comando do 2º Distrito Naval se manifeste acerca do acatamento ou não da mesma. A comunidade do Quilombo Rio dos Macacos é formada por cerca de 70 famílias que vivem num terreno cuja propriedade é reclamada pela Marinha, que entrou com processo judicial para a retomada da área.