Ministério da Justiça faz operação contra pirataria digital na BA

Quatro pessoas foram presas na Operação 404, deflagrada nesta sexta-feira (01) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com as polícias civis de 12 estados, para combater a pirataria em conteúdo audiovisual. De acordo com o MJSP, o foco da operação foram sites e aplicativos que distribuíram filmes e séries na internet e os serviços clandestinos de venda de TV por assinatura por meio das chamadas set-up boxes. Pelo menos 125 sites já foram derrubados.

A operação foi deflagrada na madrugada desta sexta-feira nos estados do Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo. Trinta mandados de busca e apreensão foram expedidos e ainda estão sendo cumpridos. Os presos foram detidos em flagrante. São Paulo é o estado onde mais mandados foram expedidos, segundo o MJ.

A operação visa impedir que conteúdos ilegais apareçam em sites de busca, como o Google . Além dos trabalhos de campo, são realizados bloqueio e suspensão de sites e aplicativos de streaming ilegal, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais. O nome da operação, 404, faz referência a uma página da internet que abre quando algum site dá erro, ou não está mais disponível.

De acordo com o MJ, a meta é “derrubar” pelo menos 210 sites e remover cem aplicativos utilizados para transmitir conteúdo de forma ilegal. Ainda ão há estimativa sobre o valor movimentado pelos grupos investigados com o crime. Durante entrevista coletiva, o coordenador do laboratório de operações cibernéticas do MJ, Alessandro Barreto, disse que as investigações conseguiram identificar diversos grupos que vendiam assinaturas clandestinas de TV e que funcionavam em estados como Goiás e Rio Grande do Norte.

Esse serviço clandestino era vendido como o chamado “IPTV”, um serviço de transmissão de conteúdo audiovisual por meio da internet normalmente intermediado por caixas receptoras conhecidas no mercado como set-up boxes.

Alguns desses grupos vendiam “assinaturas” pagas mensalmente a um preço bem inferior ao normalmente cobrado pelas operadoras legais de TV por assinatura. — Encontramos uma casa no Rio Grande do Norte onde funcionava um serviço desses. Eles tinham mais de sete mil usuários — disse Barreto.

Barreto afirmou que os servidores a partir dos quais o conteúdo era transmitido funcionavam em diversos países como França, Canadá e Estados Unidos. Barreto afirmou que a operação ataca apenas os fornecedores de conteúdo e não aborda os usuários do serviço. Mesmo assim, ele ressaltou que a pena tanto para fornecedores quanto para usuários da pirataria online é de dois a quatro anos de prisão.

Só em São Paulo, policiais do Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais) cumprem nove mandados de busca e apreensão em locais que vendem pacotes piratas de streaming, sendo quatro na capital e cinco no interior (Sorocaba, Rancharia, Marília, Botucatu e Catanduva).

Até o momento, policiais encontraram um menor operando um site pirata em Florianópolis, segundo informações da GloboNews. Em Rancharia, São Paulo, foram apreendidas armas e munições durante a operação. Já em Belo Horizonte, os mandados buscam coibir pirataria contra TV a cabo.

Segundo o delegado Wagner Carrasco, titular do Deic em São Paulo - em entrevista à GloboNews - algumas pessoas que estavam nos locais em que foram cumpridos mandados de busca e apreensão foram encaminhadas à delegacia. — Todos os materiais trazidos ao Deic serão analisados. A partir daí, vamos avaliar se as pessoas serão presas em flagrante, ou não.

De acordo com a Agência Nacional de Cinema, o Brasil perde pelo menos R$ 8 bilhões com a pirataria online.