MPBA avança para a fase de retorno presencial a partir de segunda

O Ministério Público Estadual avançará para a fase 4 do plano de retorno presencial às atividades em todas as sedes da instituição, a partir dessa segunda-feira (23). Na prática, será mantido o percentual de até 50% do quadro de pessoal por unidade para realização das atividades, com escalas nos dois turnos.

Desde o início da pandemia, o MP funcionou de forma remota sem prejuízo da sua atuação, inclusive com possibilidade de agendamento de atendimento presencial, em casos necessários. A instituição está em processo de digitalização, atualmente com mais de 42% dos processos e procedimentos já digitalizados.

O atendimento presencial ao público será realizado a integrantes do Sistema de Justiça, autoridades e agentes públicos, “a exemplo do Poder Judiciário, Advocacia Pública, Defensoria Pública, advogados, peritos e auxiliares da Justiça, autoridades policiais, assim como às partes e interessados que demonstrarem a necessidade de atendimento presencial, que será condicionado à observação das medidas indicadas no plano, tais como a utilização de EPI e a aferição térmica dos atendidos”.

As demandas da população continuam sendo atendidas de forma remota, por meio dos canais disponibilizados ao público, como e-mail, telefone e site.