MPF convoca reunião sobre agressão a Pataxó Hãhãhãe

Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) realizou reunião de urgência com diversas lideranças indígenas para tratar da agressão praticada por policiais militares sobre a pataxó hãhãhãe Priscila Muniz, de 31 anos. O encontro aconteceu na quinta-feira (21), dois dias após o ataque.

A representante indígena foi agredida durante as festividades de comemoração ao aniversário de 60 anos da cidade de Pau Brasil, localizada no sul da Bahia. Na reunião, destacou-se a violência policial em relação aos povos indígenas na região e a insegurança nas próximas festas municipais e regionais, caso prevaleça a impunidade aos responsáveis.

As lideranças indígenas foram ouvidas pela representação da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR/MPF) e Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) na Bahia, onde inclusive tramita um procedimento administrativo que acompanha as políticas de segurança pública e relacionamento das Polícias Militar, Civil e Federal, em relação aos povos e comunidades tradicionais, no estado.

A entidade convocou ainda uma reunião na próxima quinta-feira (28) para analisar medidas e encaminhamentos necessários juntamente com a presença do Comando-Geral da Polícia Militar/BA, da Secretaria de Segurança Pública, da Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social/BA e da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). Em pauta, dentre outros assuntos, estão: a necessidade de identificação ágil e
afastamento imediato dos policiais militares envolvidos em casos dessa natureza; a responsabilização exemplar dos agressores; a realização de capacitação específica das corporações militares para ações envolvendo comunidades e povos tradicionais; e medidas a serem adotadas para que fatos como esses não mais se repitam no estado.

O MPF também solicitou à Secretária de Saúde do Estado da Bahia que adote todas as providências necessárias para o cuidado com a saúde da vítima, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), "considerando que a agressão partiu de agentes públicos do próprio Estado, sendo imprescindível toda mobilização possível para o adequado e integral tratamento à indígena Pataxó Hãhãhãe."

A apuração do caso foi encaminhada à unidade do MPF localizada no município de Ilhéus, que abrange a cidade de Pau Brasil. O Grupo Especial de Atuação para o Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público do Estado da Bahia também foi comunicado para adoção das providências que entender cabíveis, no exercício do controle externo da atividade policial.



Leia mais sobre Bahia no ibahia.com e siga o portal no Google Notícias