Orçamento da Bahia deverá ter acréscimo de 3 bilhões para 2012

Se for aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Projeto de Lei Orçamentária do Estado poderá ter um acréscimo de 10,5% em relação ao ano de 2011. Em termos práticos, isso equivaleria ao montante de R$ 29,9 bilhões a serem investidos em diversas áreas. Em 2011, o total empregado foi de R$26,6 bilhões. De acordo com a Secretaria do Planejamento, a proposta deverá ter impactos positivos especialmente na economia, blindando a área contra possíveis consequências da crise mundial. A composição do novo orçamento está centrada essencialmente nos Orçamentos Fiscal e na Seguridade Social. Eles ocupam sozinhos R$ 28,9 bilhões, ou seja, 98,4% dos recursos. Os 1,6% que sobram - cerca de R$ 462,1 milhões - fazem parte do Orçamento de Investimento das Empresas. Segundo os dados da Lei Orçamentária, a área social, que inclui a saúde, educação, a previdência social e a segurança pública, receberá aproximadamente 59,1% do recursos, totalizando R$17,1 bilhões. Já a Área de Produção, que inclui Gestão Ambiental e Turismo, será responsável por abocanhar 5,6% do total da despesa. Em contrapartida, para a Área de Gestão Pública o índice chega a R$6,1%, quase todos concentrados na função de Administração. Por fim, as funções Legislativa, Judiciária e Essencial à Justiça, referente aos poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, contam com um aporte total de R$ 2,5 bilhões, correspondendo a uma participação de 8,7% do total.