Portos baianos receberão R$ 4 bilhões até 2015

Portos baianos terão R$ 4 bilhões até 2015

Depois de meses de expectativa, a presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira (6), em Brasília, o Programa de Investimentos em Logística do Sistema Portuário Nacional, que visa estabelecer regras claras para o sistema portuário e estimular a eficiência e produtividade dos portos brasileiros. Dilma apresentou o detalhamento do programa, que ainda será implementado por medida provisória com vistas a alterar a lei 8.630/93, de modernização dos portos. O pacote, de mais de R$ 54 bilhões até 2017, será bancado pelo governo e também pela iniciativa privada. “Nosso objetivo não é arrecadar para a Fazenda Nacional. Não queremos com os portos ganhar mais dinheiro cobrando uma outorga maior. No passado pode ter feito sentido isso, agora estamos num outro momento, o da competitividade”, disse Dilma. Dentre as medidas anunciadas está o fim da cobrança de outorga nas novas concessões de portos e nos arrendamentos de terminais. Em vez de ganhar o licitante que oferecer mais recursos às Docas, os próximos leilões terão como critério de definição a menor tarifa cobrada. O objetivo é levar à maior movimentação possível de cargas com o menor custo possível. Segundo a presidente, o momento atual é de competitividade. “Não estou dizendo que o objetivo é a menor tarifa porque poderia ser a menor movimentação com a menor tarifa. O objetivo é a maior movimentação de cargas possível com a menor tarifa possível”, insistiu. BahiaPara a Bahia, estão previstos R$ 4 bilhões de investimentos até 2015, a serem realizados nos portos de Salvador, Aratu, Ilhéus e no Porto Sul, a ser construído em Aritaguá, em Ilheús. A estimativa de investimentos públicos para os portos é do secretário da Casa Civil do governo, Rui Costa, que participou da solenidade, em Brasília, com o governador Jaques Wagner. “Estamos cientes da necessidade que a Bahia tem de estar nas rotas comerciais da economia global”, disse Jaques Wagner, sobre a importância do Porto Sul para o estado e da sua inclusão no pacote dos portos. “Além de anunciar medidas que significam, na nossa opinião, facilidades nos processos - sejam de arrendamentos nos novos terminais de Aratu e Salvador, sejam para a modelagem do Porto Sul, que vamos licitar - eu diria que está aberta uma maior flexibilidade para o investimento no Porto Sul e isso deve facilitar e acelerar a obra”, disse Costa. Ao menos quatro portos serão concedidos à iniciativa privada em leilões programados já para o primeiro semestre de 2013, dentre eles o de Ilhéus, além de Manaus (AM), Águas Profundas (ES) e Imbituba (SC). O vice-presidente da Federação das Indústrias da Bahia (Fieb) e coordenador do Comitê dos Portos da entidade, Reinaldo Sampaio, comentou que há muitas intenções positivas no lançamento do plano. Uma delas é o fim das outorgas portuárias: “Era óbvio que quem pagasse o maior valor ia transferir esses custos para as tarifas”, analisou. Apesar disso, Sampaio entende que a questão tarifária não foi atacada diretamente. “O Brasil tem um dos custos mais elevados e um dos sistemas mais ineficientes”, criticou. Mas Sampaio elogiou a abertura dos portos para empresários que não possuem cargas próprias. Ele ressaltou que essa é uma avaliação prévia, já que a medida provisória ainda será publicada. O diretor executivo da Associação dos Usuários dos Portos (Usuport), Paulo Vila, observou que o programa abriu uma janela enorme para investimentos nos portos públicos. “E como a Bahia é um dos piores estados em estrutura portuária, é também um dos que têm a maior possibilidade de investimentos”, avalia. Eike Batista: plano dos portos dará 'choque de competitividade'O empresário Eike Batista classificou o programa de beneficiamento do setor portuário, como “um sonho”. Segundo ele, ao colocá-lo em prática e, especialmente, ao favorecer a interligação com o modal ferroviário, o país terá “um choque de produtividade”. “Esse plano é um sonho, porque conecta tudo. Será um choque de produtividade no Brasil porque nossa logística é caríssima. Pagamos três vezes o preço para manuseio de contêineres nos portos”, disse, ao comparar o custo dos serviços portuários no Brasil com o de Singapura. Já o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, acha que faltou, sim, uma medida: o funcionamento dos portos em turno contínuo. “Os resultados começarão a aparecer, principalmente caso os portos 24 horas sejam implementados”. Ainda assim, no entanto, o presidente da Firjan avaliou positivamente as medidas e disse que elas surtirão efeito já entre 2013 e 2014. “É importante entender que nós estamos redesenhando o Brasil”, argumentou Eduardo Gouvêa. Governo planeja construir 70 novos aeroportos regionaisAo anunciar as mudanças nas regras do setor de portos, Dilma aproveitou para reforçar que, até o fim do mês, mais um pacote será lançado - dessa vez voltado aos aeroportos. Segundo o ministro Wagner Bittencourt, da Secretaria de Aviação Civil, o governo prepara medidas para construir até o fim de 2015 cerca de 70 novos aeroportos regionais, de forma a levar a malha nacional a pouco mais de 200 terminais. Hoje, o país dispõe de 136 aeroportos regionais. Para isso, Bittencourt estima que os investimentos serão da ordem de R$ 4 bilhões pelos próximos três anos. Os recursos serão consumidos na construção dos novos terminais e também na reforma e ampliação dos aeroportos que já existem e precisam de melhorias na infraestrutura. Além disso, o governo vai conceder à iniciativa privada grandes aeroportos, hoje nas mãos da estatal Infraero. Bittencourt não quis adiantar quais terminais estão em discussão. Os estudos dos técnicos apontam que os aeroportos de Confins (MG) e Galeão (RJ) estão entre os preferidos. O modelo de concessão ainda não está definido. Se para os portos o governo vai abrir mão do maior valor de outorga para decidir o vencedor do leilão, para os aeroportos o governo ainda avalia seguir esse modelo. Entenda as mudanças Novos portosAntes, o governo não podia negar autorização para um porto se não houvesse entraves ambientais, por exemplo. Agora, só concederá novas autorizações se estiver dentro do planejamento Concessões Haverá a concessão de cinco portos públicos, três novos (Manaus, Porto Sul e Vitória) e dois já existentes (Imbituba e Ilhéus) Terminais Os portos públicos vão ser licitados por um critério que vai ponderar a menor tarifa com a maior movimentação de carga DesburocratizaçãoSerá criado o Conaporto, que reunirá os agentes públicos (Polícia, Receita, Anvisa) num só local DragagemOs portos públicos terão um sistema de dragagem centralizado com prazo de 10 anos. Um instituto irá estudar um sistema permanente ReorganizaçãoA Antaq e os portos fluviais passam para a Secretaria de Portos Matéria original Correio 24h Portos baianos terão R$ 4 bilhões até 2015