Prefeito de Candeal é condenado e perde direitos políticos

José Rufino Ribeiro Tavares Bisneto, prefeito do município de Candeal, a 168 km de Salvador, foi condenado nesta quinta-feira (23) a dois anos de detenção por desvio de rendas públicas, através do remanejamento de recursos sem autorização da Câmara de Vereadores, e abertura de créditos suplementares, também sem autorização legislativa. A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia atendeu ao pedido formulado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). O prefeito também perdeu o mandato e teve seus direitos políticos suspensos por oito anos. A pena de detenção, porém, será convertida em pagamento de 300 salários mínimos e prestação de serviços à comunidade. Prefeitos denunciadosNa mesma sessão, Jusmari Terezinha Souza de Oliveira, prefeita do município de Barreiras, a 898 km de Salvador, e Pedro Blen da Silva, empresário, foram denunciados pelo MP. A prefeita é acusada de ter alugado, em 2009, máquinas e veículos para realizar serviços de terraplanagem e melhoria de estradas em povoados de Barreiras, contratando diversas empresas pelo valor de R$ 327.950,00. Embora constem como credoras outras empresas, o denunciado Pedro Blen de Souza, representando a Blen e Souza Ltda., foi o único beneficiário, segundo MP, recebendo R$ 261.385,00, valor menor que o efetivamente contratado. O prefeito de Botuporã, a distante 751 km de Salvador, Moaci Nunes de Queiroz, também foi denunciado, na mesma sessão, por haver, no exercício financeiro de 2009, fechado contratos diretos com pessoas físicas e jurídicas no valor de 1.979.945,00, sem atender às hipóteses previstas para o caso de inexigibilidade de licitação. Matéria original: Correio 24h Prefeito de Candeal é condenado por desvio de rendas e perde direitos políticos