A primeira juíza negra do Brasil, Luislinda Valois, tomou posse nesta terça-feira (20) como desembargadora titular do Tribunal de Justiça da Bahia. Na cerimônia, que ocorreu na própria sede do TJ-BA, no CAB, em Salvador, estiveram presentes representantes do movimento negro de todo o estado, autoridades políticas, lideranças populares e membros do poder judiciário. Na tarde da última segunda-feira (19), o Tribunal, acatando a decisão tomada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça no começo de dezembro, julgou o casou e promoveu, pelo critério de antiguidade, Luislinda ao novo posto. "Com a posse de hoje, eu fechei um ciclo. Aproveito para agradecer imensamente ao CNJ, à imprensa que ajudou a divulgar a minha luta, ao Ministério Público e a todos os setores sociais que impulsionaram esta causa em defesa de uma sociedade mais justa", declarou Luislinda. Desde 2003, ela tentava a promoção e somente em 2010, quando foi nomeada ao cargo de desembargadora substituta no TJ, o caso voltou a ganhar repercussão. Em janeiro, Luislinda será aposentada compulsoriamente. "Creio que esse processo longo e desgastante deverá servir de estímulo para que outros negros, pobres, da periferia, sigam lutando pelos nossos direitos. a competência não é privilégio de nenhuma raça, mas nem sempre temos oportunidade de mostrá-la. Depois da aposentadoria, longe da magistratura, pretendo seguir trabalhando em prol dos que foram silenciados ou que tem pouco espaço", pontuou.
Além de Luislinda, outros cinco desembargadores foram nomeados: o juiz José Alfredo Cerqueira da Silva, titular da 59ª Vara de Substituições, a juíza Inez Maria Brito Santos Miranda, titular da 73ª Vara de Substituições, o juiz Salomão Pinto Resedá, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, o juiz Augusto de Lima Bispo, titular da 7ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, e a juíza Gardênia Pereira Duarte, titular da 88ª Vara. Sobre LuislindaValois foi a primeira juíza negra a proferir uma sentença contra o racismo no Brasil. Ela trabalhou no interior baiano até ser promovida para Salvador, em 1993. A juíza foi a responsável por reativar dezenas de Juizados Especiais em municípios da Bahia e criou e instalou a Justiça Itinerante e o Juizado Itinerante Marítimo. VEJA TAMBÉM: No mês da Consciência Negra, o iBahia entrevista Luislinda Valois, primeira juíza negra do Brasil
Juíza tomou posse como desembargadora titular |
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