Procon-BA inicia operação contra brinquedos irregulares

Com o objetivo de prevenir acidentes de consumo, o Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) começou, nesta segunda-feira (30), a operação 'Dia das Cranças', em Salvador.

Feita em parceria com o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), a ação pretende inspecionar e retirar do mercado brinquedos sem o selo de qualidade do Inmetro e verificar o cumprimento de normas previstas no Código de Defesa do Consumidor e legislação correlata. Os principais alvos são os estabelecimentos comerciais como lojas e supermercados, em especial os que vendem brinquedos.

Critérios como a presença do Código de Defesa do Consumidor em local visível e de fácil consulta, tradução da lígua brasileira das informações contidas nas embalagens dos produtos e a pesença do selo do Inmetro comprovando a adequação dos artigos comercializados ao consumo humano estão previstos. Além disso, itens como mamadeiras, bicos de mamadeira e chupetas serão igualmente fiscalizados.