Procon orienta pais a denunciar abusos em reajuste de mensalidade

Negociação. Essa é a orientação que a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Feira de Santana passa aos pais neste período de matricula escolar. Além disso, o órgão está atento aos aumentos abusivos e pedidos de material inadequado. Como de costume, no início do ano as escolas reajustam os valores da mensalidade. Segundo Itaracy Pedra Branca, chefe de fiscalização do órgão, o aumento pode ser efetuado, mas a instituição de ensino deve comprovar o motivo do reajuste.

“Não há um valor pré-estabelecido para aumento. Recomendamos aos diretores e proprietários de escolas que utilizassem o valor baseado na inflação. Em nossa cidade já ficamos sabendo de escolas que aumentaram a mensalidade em mais de 30% em relação ao ano passado. Vamos averiguar se houve motivo para esses aumentos”, afirmou. No mês de outubro deste ano, Procon e proprietários de instituições de ensino se reuniram para debater o tema. Na oportunidade foram distribuídas cartilhas com instruções de procedências em diversas situações envolvendo escola/consumidor. A lista de material escolar foi uma dessas situações.

Mais de 60 itens são proibidos de serem cobrados pelas escolas, dentre eles estão materiais de uso individual, a exemplo de pasta de dentes, sabonete e garrafas de água, bem como materiais que são de responsabilidade da instituição, como giz, tonner para impressora e materiais de limpeza. Caso os pais sintam que há alguma irregularidade, no momento da matricula, devem comparecer à sede do Procon para efetuar o Termo de Denúncia. A partir desse momento o órgão irá até o local e emitirá multa cautelar. Logo após, será encaminhado o caso ao Ministério Público, que deve tomar as medidas cabíveis.