Programa de Salvador incentiva o cuidado com áreas degradadas

Uma nova política municipal foi lançada pela Prefeitura de Salvador nesta quarta-feira (12). O Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável e Inovação (PIDI) possibilita a atração de investimentos na cidade, principalmente em áreas degradadas.“A gente pretende facilitar novos investimentos e novos empreendimentos em áreas que precisam ser revitalizadas em Salvador. Vamos permitir que aqueles que invistam acumulem créditos de IPTU e ISS e depois podem diminuir o peso do que foi investido”, destacou o prefeito.O programa é destinado a empreendimentos não residenciais e de uso misto a serem implantados, reformados ou ampliados nas áreas do Centro Histórico, Barra, Comércio e Penísula de Itapagipe. O projeto aprovado poderá ter até 50% do investimento comprovadamente realizado revertido em créditos tributários para pagamento do IPTU e do ISS.Será permitida a cessão da titularidade do CIDEI para terceiros, a fim de que sejam pagos os mesmos impostos. A concessão do incentivo observa critérios como valor do investimento, geração de emprego, impacto econômico-social, requalificação de imóveis e uso de tecnologias limpas.Segundo a prefeitura, em dez anos, prazo de duração do programa, a renúncia fiscal deverá chegar a R$500 milhões, já a partir de 2016. Apenas nos exercícios financeiros de 2016 e 2017, a renúncia poderá chegar a R$30 milhões.