STF vai autorizar compra de vacinas por estados e municípios

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para que os estados e municípios brasileiros possam comprar vacinas contra a covid-19. O julgamento desta terça-feira (23)teve seis dos 11 ministros votando pela permissão, até o início da tarde. As informações são do G1.

A permissão será dada caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização, ou se as doses previstas sejam insuficientes. Além dessa autorização, o STF também deve estabelecer que as vacinas compradas precisam ser aprovadas em até 72 horas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Se esse prazo não for cumprido, a importação será autorizada caso o produto estiver registrado em agências reguladoras da Europa, dos Estados Unidos, do Japão ou da China.

Através do Twitter, o governador da Bahia, Rui Costa, comemorou a decisão do STF e disse que já trabalha para a obtenção de doses para o estado.