STJ concede habeas corpus ao cacique Babau

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior concedeu liminar em habeas corpus a Rosivaldo Ferreira da Silva, líder tupinambá conhecido como Cacique Babau, nesta quarta-feira (30). Suspeito de participar do assassinato de um agricultor em fevereiro, Babau se entregou à Polícia Federal, em Brasília, na última quinta-feira (24), após participar de audiência na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. A prisão temporária do cacique havia sido decretada pela Vara Criminal da Justiça Estadual de Una em 20 de fevereiro. Babau negou participação no crime. "Está havendo uma ação orquestrada contra a nação indígena. Vou me entregar [à PF] oficialmente aqui [em Brasília] e vamos ver o que vão fazer comigo. Não estou foragido. Vou me entregar para resolver o mal-entendido”, disse o cacique à Agência Brasil, antes de ir à sede da PF. Conforme a decisão do STJ, o cacique terá de permanecer dentro da aldeia onde mora, na região da Serra do Padeiro, no sul da Bahia, não podendo dela se ausentar salvo com autorização do juiz da Vara Criminal de Una. Babau também deverá depositar em juízo seu passaporte e não poderá manter contato com testemunhas do processo, nem com os demais acusados do crime. O ministro do STJ reconheceu a desnecessidade da prisão do cacique no atual momento do processo. O ministro afirma que, na decisão que determinou a prisão, não há nenhuma notícia de que ele teria participado efetivamente do homicídio do agricultor Juraci José dos Santos Santana.

Babau se entregou à polícia após participar da Comissão dos Direitos Humanos (Foto: Antono Cruz/Agência Brasil)

O ministro também observou que há nos autos documentos que demonstram que o indígena está incluído no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. O programa “tem por objetivo garantir a continuidade do trabalho do defensor, que promove, protege e garante os direitos humanos”. Na decisão, Sebastião Reis Júnior explicou que o programa impõe ao cacique controle permanente de suas atividades, inclusive de sua movimentação para fora da aldeia onde mora. O mérito do habeas corpus ainda será julgado pela Sexta Turma do STJ. Além de sustentar a desnecessidade da prisão, a defesa pede que seja reconhecida a incompetência da Justiça estadual para a apuração do crime, “porque intimamente relacionado com as disputas de terras entre índios e fazendeiros da região”.O cacique já havia sido preso em 2010 sob acusação de praticar atos de violência, ameaça e pertubação da ordem e de comandar a invasão de uma fazenda na Serra do Padeiro. ConflitoO conflito entre índios e fazendeiros ocorre na região conhecida como Serra do Padeiro, onde, nos últimos meses, índios ocuparam várias propriedades rurais. O foco maior do conflito está na cidade de Buerarema, mas há também fazendas ocupadas em Una e em São José da Vitória, além de Ilhéus. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os índios tomaram posse de 80% da área que eles reivindicam como território tradicional.As ocupações, que os índios classificam como “retomada do território sagrado”, foi a forma encontrada pelos tupinambás para exigir do governo federal a conclusão do processo de demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença. O processo de resistência indígena foi iniciado no segundo semestre do ano passado, gerando grande tensão no sul da Bahia.A área de 47.376 hectares (1 hectare equivale ao tamanho de um campo de futebol) foi delimitada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em 2009. Desde então, os índios cobram que o Ministério da Justiça expeça portaria declaratória reconhecendo a região como território tradicional indígena. Feito isso, ainda será preciso aguardar que a Presidência da República homologue a área.Depois da morte de Juraci, que era líder do assentamento Ipiranga, moradores de Buerarema realizaram um protesto que durou cerca de 10 horas na BR-101. Os manifestantes destruíram parte da pista que corta a cidade e ameaçaram explodir uma ponte com dinamites.Matéria original: Correio 24h STJ concede habeas corpus ao cacique Babau