Supermercado é autuado por vender produtos com prazo vencido

Dois estabelecimentos foram autuados pelo PROCON-BA, Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, na última quarta-feira (23). O restaurante Companhia do Churrasco, localizado no Salvador Norte Shopping, foi autuado pela de ausência de precificação nos produtos expostos à venda. Já o Mix Bahia Supermercados, localizado no bairro de Lauro de Freitas, pelas irregularidades de ausência de precificação nos produtos expostos à venda, conservação inadequada de perecíveis, ausência de informações acerca da validade nos produtos e produtos expostos à venda com prazo de validade expirado.

Os estabelecimentos autuados terão o prazo de 10 dias para apresentar a sua respectiva defesa

Os estabelecimentos autuados terão o prazo de 10 dias para apresentar a sua respectiva defesa, sendo assegurado o contraditório no âmbito do processo administrativo instaurado pelo PROCON-BA. "O PROCON-BA tem por escopo apurar todas as denúncias realizadas pelos consumidores, para fiscalizar o cumprimento ao Código de Defesa do Consumidor (CDC)", ressaltou o Superintendente do órgão, Ricardo Maurício Freire Soares.O consumidor que se sentir lesado poderá dirigir-se a qualquer unidade do PROCON, encaminhar sua denúncia para o email ([email protected]), na página do PROCON-BA no Facebook ou através do Whatsapp (71) 9618-7320.