Benefício assistencial por microcefalia aumenta 5 vezes em 2016

Após um pico de microcefalia causada pelo vírus zika, que levou o país a registrar situação de emergência nacional, o número de concessões do Benefício de Prestação Continuada (BPC) devido à malformação cerebral aumentou quase cinco vezes. Segundo dados inéditos do governo, de janeiro a 3 de agosto deste ano, 937 famílias obtiveram, por causa da microcefalia, o auxílio de um salário mínimo, destinado a pessoas com deficiência incapacitante ou idosos de mais de 65 anos, desde que extremamente carentes. A quantidade é 486% maior que ao longo de 2015, quando 165 BPCs foram autorizados.Relatório do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), obtido pelo GLOBO, mostra que o ritmo de concessões aumentou de março em diante, oscilando mensalmente entre 162 e 186 autorizações. Dos 937 benefícios por microcefalia deferidos este ano, 68% (ou 733 casos) são de nascidos entre 2015 e 2016, no período de intensa disseminação de zika, apontada como causadora da malformação congênita no cérebro. O restante é de crianças que nasceram em 2014 (9%), 2013 (4%) ou antes disso (9%).

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Os dados apontam o perfil extremamente pobre dos atingidos pela microcefalia no país. Isso porque, para receber o BPC, é preciso ter uma renda familiar menor que ¼ do salário mínimo per capita. Os 733 nascidos durante a epidemia que já obtiveram o benefício, portanto muito carentes, representam 41% do total de 1.749 casos confirmados de microcefalia no país, segundo o último boletim do Ministério da Saúde, que abrange de 2015 até 23 de julho deste ano. Para Alberto Beltrame, secretário-executivo do MDSA, a proporção de atendidos pelo BPC deve ser ainda maior quando todas as famílias passarem pela inspeção do INSS: "A pobreza é uma característica perversa da microcefalia. São as famílias mais pobres, que moram nos locais sem saneamento, sem infraestrutura, as mais acometidas pela doença".Ainda existem 79 atendimentos iniciais para concessão de BPC por microcefalia agendados no INSS, de agosto a outubro, além de 14 processos pendentes de perícia ou avaliação social, segundo balanço da força-tarefa criada pelo governo, para agilizar o atendimento às famílias com bebês microcéfalos. Segundo Beltrame, que acompanhou o processo como secretário do Ministério da Saúde, antes de assumir no MDSA na gestão Temer, duas medidas garantiram a celeridade nas inspeções: fila prioritária e laudo médico detalhado emitido pelo sistema de saúde, para facilitar a perícia oficial.A distribuição geográfica do BPC por microcefalia acompanha a distribuição da doença no país. Nordeste é a região com o maior número de beneficiários, respondendo a 74% das concessões deste ano. Em seguida, vem, o Sudeste (15%), Norte (5%), Sul (3%) e Centro-Oeste (3%). Pernambuco é o campeão dos pedidos deferidos (174), acompanhado pela Bahia (154). No Rio de Janeiro, 37 famílias conseguiram o BPC este ano por causa da malformação no cérebro. Em 2016, 427 pedidos de BPC por microcefalia foram negados este ano. Em 326 casos (76%), a renda familiar ultrapassou o limite exigido por lei. O segundo motivo mais frequente (13%) para barrar o acesso é não atender ao critério de deficiência. Falta de documentação é a terceira maior causa de indeferimento, com 6,5%. Outros problemas, como falta de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou simplesmente não comparecimento na perícia, também explicam parte dos pedidos negados. Do total de 4.773 BPCs mantidos atualmente pelo INSS por microcefalia, cerca de 20% foram concedidos apenas este ano. No caso da malformação cerebral, as chances de reversão da doença são muito pequenas, o que leva o auxílio a ser mantido para o resto da vida, a menos que a família melhore de vida, ultrapassando, dessa forma, a renda mínima exigida.