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Câmara anula cassação dos mandatos de Jorge Amado e Marighela

Mesa Diretora da Casa havia anulado em 1948, os mandatos dos deputados do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), entre eles estavam o escritor Jorge Amado e o líder guerrilheiro Carlos Marighela

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21/03/2013 às 14:16 • Atualizada em 26/08/2022 às 20:52 - há XX semanas
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A Câmara dos Deputados anulou a resolução da Mesa Diretora da Casa que anulou, em 10 de janeiro de 1948, os mandatos dos deputados do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). A decisão da Câmara em 1948 cassou os mandatos dos 14 deputados eleitos em 1945 pelo PCdoB para a Assembleia Constituinte de 1946 e para o mandato parlamentar, entre eles estavam o escritor Jorge Amado e o líder guerrilheiro Carlos Marighella. A resolução da Mesa Diretora da Câmara foi editada em função de decisão do Tribunal Superior Eleitoral que cancelou, em 7 de maio de 1947, o registro do Partido Comunista do Brasil e da lei que extinguiu o mandato dos parlamentares eleitos pelo PCdoB. “É muito gratificante ser a autora de um projeto que resgata simbolicamente os mandatos dos parlamentares do Partido Comunista do Brasil”, comemorou a deputado Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Ela agradeceu o apoio de todos os deputados que apoiaram sua iniciativa. O projeto foi promulgado logo após a aprovação.

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