Seis meses após a pronúncia dos réus Jairo Souza Santos Júnior, Dr. Jairinho, e a ex-mulher dele, Monique Medeiros, ainda não há uma data para o casal ir a júri popular pela morte do menino Henry Borel.
Por entender que os houve crime contra a vida, a Justiça determina que os dois sejam levados a julgamento. Os casal foi pronunciado em 1º de novembro de 2022, pela juíza Elizabeth Louro, do 2º Tribunal do Júri. Mas, desde então, a defesa dos réus entrou com uma série de recursos que retardam a definição da data do julgamento.
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"Os réus recorreram da decisão da juíza e esses recursos vão ser analisados pelo Tribunal de Justiça. Após a análise desses recursos em segundo grau, a juíza determina as partes apresentem as testemunhas que deverão ser ouvidas e marca a data do julgamento", explicou o promotor do caso, Fábio Vieira.
Segundo a pronúncia da juíza, Jairinho será julgado por homicídio triplamente qualificado com emprego de tortura, motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima. Ele está em prisão preventiva.
Já a mãe de Henry, Monique Medeiros, vai responder por homicídio e omissão. No entanto, ela está em liberdade enquanto não vai à júri.
A decisão da juíza absolveu o casal da acusação de fraude processual e Monique da acusação de tortura. Já Jairinho, durante o curso do processo também foi absolvido da acusação de coação.
Demora no julgamento
Além da demora no atraso do início do julgamento de Jairinho e Monique Medeiros pela morte de Henry Borel, a fase de instrução e julgamento, onde a Justiça analisa de fato se houve um crime contra a vida e se os réus devem ser julgado por eles, teve seis sessões e se arrastou por 8 meses.
Nas audiências de instrução, que lembram um julgamento, toda a investigação policial é revista. Além disso, testemunhas são ouvidas e réus interrogados. Só após esse processo, a Justiça decide se os réus vão a júri popular, formado por sete pessoas do povo e que de fato vão julgar se houve crime ou não.
Se forem condenados, a pena e o modo de cumprimento da mesma é determinado pela juíz do caso.
Relembre as audiências de instrução do caso segundo o g1:
- 06/10/2021 - Primeira audiência de instrução com 10 testemunhas de acusação e mais de 14 horas de oitivas;
- 14/12/2021 - Segunda audiência de instrução com 10 testemunhas de defesa e duas de acusação. A audiência foi tão longa que se seguiu para o dia 15;
- 15/12/2021 -Terceira audiência de instrução com 2 testemunhas ouvidas;
- 09/02/2022 - Após o recesso de fim de ano e da oitiva de todas as testemunhas, chega o momento de interrogatório dos réus. Jairinho falou brevemente à juíza, e Monique Medeiros fez um longo depoimento, de mais de quatro horas;
- 01/06/2022 - Advogados de Jairinho pedem que o perito do caso seja interrogado e apresentam um relatório de um perito próprio. Sessão durou 12 horas;
- 13/06/2022 - Um novo interrogatório de Jairinho é feito a pedido de sua defesa.
Após essa longa fase de instrução, o Ministério Público apresentou as alegações finais, em agosto daquele ano, e as defesas em setembro.
Somente em novembro que a decisão de indício de culpa dos réus aconteceu, e agora aguarda a análise de recuso para ser encaminhado o pedido de marcação do julgamento via júri popular.
Relembre o caso
O menino Henry Borel morreu, aos 4 anos de idade, no dia 8 de março de 2021. Exames de necropsia mostraram que ele tinha 23 lesões no corpo. A causa da morte foi por ação contundente e laceração hepática, ou seja, ou seja, no fígado. O casal nega participação na morte do garoto.
Redação iBahia
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