O Ministério Público Federal em Goiás deu prazo de 48 horas para o Facebook enviar informações sobre a retirada do ar de 196 páginas e 87 perfis da rede social no Brasil. O órgão quer a relação de todas as páginas e perfis removidos, bem como a justificativa específica sobre a medida adotada, caso a caso. A intenção é investigar se a medida, que foi divulgada nesta quarta-feira pelo próprio Facebook, representou censura indevida.
“Assevero que os dados requisitados são imprescindíveis à atuação do Ministério Público Federal”, anotou o procurador da República Ailton Benedito, que desde setembro do ano passado investiga o Facebook por supostos atos de censura e bloqueio de usuários brasileiros. Ele acrescentou que, se as informações forem sonegadas, ou se o prazo estipulado não for cumprido, a rede poderá ser processada por prejudicar as apurações.
“As normas constitucionais e legais que regulam a internet no Brasil atuam sempre com vistas à liberdade de expressão, ao direito de acesso de todos à informação, ao conhecimento e à participação na vida cultural e na condução dos assuntos públicos; e a impedir a censura, bem como a discriminação dos usuários, por motivo de origem, raça, sexo, cor, idade, orientação política, entre outros, competindo ao MPF atuar nesse sentido”, esclareceu o procurador, por meio da assessoria da imprensa.
O procurador é conhecido por ações polêmicas. Ele questionou a decisão do Conselho Federal de Psiciologia de proibir profissionais de participar de ações que falem de cura de travestis e transexuais. Ele também foi o autor de uma ação civil pública para que a Polícia Federal pare de exigir dos cidadãos que solicitam posse de arma de fogo a comprovação de necessidade dos artefatos.
As páginas e usuários removidos foram identificados com o Movimento Brasil Livre (MBL) e teriam o objetivo de disseminar notícias falsas. De acordo com a empresa, a medida foi tomada com base no código de autenticidade da rede, por que “escondiam das pessoas a natureza e origem de seu conteúdo” e tinham o propósito de gerar “divisão e espalhar desinformação”. Essa não é a primeira ação da rede contra o MBL. Como revelado no início do ano pelo GLOBO, o Facebook já havia derrubado um aplicativo utilizado pelo movimento para disparar conteúdo automaticamente em centenas de páginas.
De acordo com o Facebook, a ação é parte de uma série de esforços da empresa para reprimir perfis enganosos antes das eleições de outubro. Segundo a agência de notícias Reuters, a rede de páginas era administrada por integrantes do MBL, que ganhou destaque por liderar protestos em 2016 a favor do impeachment da então presidente Dilma Rousseff. O estilo agressivo das postagens ajudou a polarizar o debate no Brasil.
As páginas desativadas, que juntas tinham mais de meio milhão de seguidores, variavam de notícias sensacionalistas a temas políticos, com uma abordagem claramente conservadora, com nomes como Jornalivre e O Diário Nacional.
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Redação iBahia
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