Cliente que encontrou ‘corpo estranho’ em molho será indenizada

Uma consumidora de Colatina, no Espírito Santo, será indenizada após encontrar um corpo estranho dentro de uma embalagem de molho de tomate. A cliente receberá R$ 4 mil da indústria de alimentos e do supermercado onde ela comprou o produto. No processo, ela contou que já tinha usado uma parte do molho quando constatou o problema.

Em sua defesa, o fabricante e o mercado alegaram prescrição do período de reclamação, pois a consumidora só teria percebido o problema um dia após a abertura da embalagem. As empresas também solicitaram uma perícia para avaliar se o corpo estranho é, efetivamente, nocivo à saúde.

Por outro lado, o 2º Juizado Especial Cível de Colatina considerou que o prazo para buscar as medidas cabíveis não foi violado, já que a cliente agiu logo após tomar ciência do problema em questão. Sobre a perícia, o juiz lembrou que o vício do produto já está caracterizado e que o molho se encontra impróprio para consumo. O magistrado também destacou que as empresas apenas apresentaram documentos relacionados à fabricação do produto e do controle de pragas, porém, de maneira genérica, sem elementos que comprovassem a ausência de responsabilidade.

Na decisão, o juiz ressaltou o sentimento de insegurança, repugnância e o nojo experimentado pela cliente diante da presença de um corpo estranho em um produto que já havia consumido, e que viria a consumir.