Coordenadores de áreas de avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) criaram um movimento contrário ao edital para os cargos em 2022, por causa de problemas encontrados no documento. O grupo, que é responsável por regular o sistema de pós-graduação nacional (público e privado), reclama de prazos apertados e abertura para que candidatos não votados pelas comunidades acadêmicas participem do processo.
O edital 42/2022 foi publicado no dia 1º de setembro e dá até a segunda-feira (12) como último dia para que as 49 áreas indiquem até 5 nomes de profissionais que devem assumir as coordenadorias. Além disso, os escolhidos devem apresentar projetos e propostas para as áreas até 19 de setembro. Ainda segundo o documento, pessoas alheias a essas indicações também podem se candidatar por conta própria, desde que respeitem os mesmos prazos.
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Em contato com o iBahia, representantes das coordenações e do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (FOPROP) contaram que a situação chamou atenção desde o início da divulgação do edital e que tentativas de resolução do problema já foram tentadas com a Capes, mas sem soluções.
"Não foi anunciado anteriormente que seria agora e com um prazo tão curto. As comunidades têm somente até amanhã para consultar a comunidade e indicar. Sem falar no mais grave, que é a indicação avulsa. O correto seria que a coordenadoria fosse ocupada por um representante da comunidade, alguém indicado pela comunidade", relata Edson Dalmonte, coordenador da área de Comunicação e Informação.
Durante os últimos dias, um ofício foi criado com a participação de 37 áreas de avaliação que se posicionaram contrárias ao edital e uma reunião com a direção da coordenação da Capes chegou a ser feita, mas a resposta final foi de que, mesmo com as pontuações levantadas, a versão do documento seria mantida.
"Até agora não foi suspenso. O prazo é amanhã. Algumas indicações foram feitas e o problema persiste. As áreas tiveram que fazer isso de forma precária, sem uma discussão", conta Claudio Batalha, coordenador da área de História.
No comunicado passado para o FOPROP pela Capes não foi detalhado o motivo da decisão. O iBahia procurou a instituição, que integra o Ministério da Educação (MEC), para saber o posicionamento sobre a denúncia, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.
"A gente entrou primeiro em uma tentativa de acordo. A gente fez uma reunião, parecia ser positivo, mas um dia e meio depois a gente recebe o comunicado dizendo: 'A presidente tomou ciência, mas vai haver o edital'", disse Paulo Santos, que é coordenador da área Biodiversidade e membro do Conselho Técnico Científico (CTC-ES).
Diante da situação exposta pelo grupo, 17 áreas de avaliação já decidiram paralisar as atividades caso não haja uma correção no edital.
"A gente acha que tudo isso é uma falta de consideração, não só com a gente, mas com a importância que as coordenações têm. É absurda. Algumas áreas estão com medo de retaliações e ficaram indecisas, com medo, caso indicassem que fariam paralisação", disse Paulo Santos.
Além das comunidades acadêmicas, outras entidades, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Associação de Saúde Coletiva (Abrasco) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), se posicionaram contrários ao edital.
"Nossa posição é que deveria ter havido uma prorrogação de prazo. Não tendo isso, é muito complicado fazer uma renovação correndo, com várias objeções. Sem falar no processo de indicação, que é muito complexo. A pessoa tem que conhecer bem a área, ter projetos, visão ampla", relatou Renato Janine Ribeiro, presidente da SBPC.
Ao iBahia, Ribeiro alertou ainda para o atraso na substituição dos cargos, que deveria ter ocorrido no ano passado, para que os novos coordenadores já assumissem em 2022.
"Foi feita a troca de administração e essa troca causou um atraso muito grande nessa indicação. Esses atrasos são muitos graves, porque acaba prejudicando o processo mais importante do programa de avaliação, de como está evoluindo", ressalta Renato.
Confira o ofício enviado à Capes na íntegra:
O Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (FOPROP) dirige-se à vossa senhoria para ponderar questões que julgamos importantes sobre o Edital nº 42/2022. Sabemos que a escolha dos coordenadores das quarenta e nove áreas de avaliação da CAPES é primordial para o Sistema Nacional de Pós-Graduação Brasileiro. No entanto, o referido chamamento público traz fragilidades que precisam ser consideradas, conforme discutidas abaixo.
O edital nº 42/2022 estabelece em seu item 2.1 que os programas de pós-graduação, as sociedades científicas e as associações relacionadas à pós-graduação de âmbito nacional ficam convocados a apresentar, até 12 de setembro de 2022, indicações de até cinco nomes de docentes ou pesquisadores para quaisquer das quarenta e nove áreas de avaliação. Estabelece também em seu item 2.3 que os indicados serão notificados pela CAPES via ofício e aqueles que aceitarem a indicação devem, até o dia 19 de setembro, encaminhar os documentos solicitados.
O FOPROP entende que os prazos supracitados e os demais prazos estabelecidos no aludido edital são exíguos, tornando o processo açodado e, assim, comprometendo seus objetivos precípuos. Processos de escolha para coordenadores de área anteriores contaram com prazos mais razoáveis. Em 2017, os PPGs tiveram de 06/12 a 22/12 para fazer as indicações. Os coordenadores escolhidos foram notificados em 22/01/2018 e tiveram cerca de duas semanas (até dia 07/02/2018) para elaborar as propostas e as submeter à DAV. Ademais, além de possuir prazos mais compatíveis, o referido processo de escolha não coincidiu com a divulgação dos resultados da Avaliação Quadrienal anterior, como é o caso do edital nº 42/2022, tampouco com os eventuais pedidos de reconsideração da supracitada avaliação.
Também causa estranhamento a este Fórum e, por extensão, à nossa comunidade, a inclusão do item 2.5 que faculta a qualquer interessado apresentar candidatura avulsa, o que poderá criar precedentes perigosos, abrindo espaço para a indicação de coordenadores que não sejam respaldados pela comunidade de cada uma das áreas do conhecimento.
Mercê do exposto, solicitamos a retificação do edital 42/2022 com a adoção de prazos similares àqueles utilizados no processo de escolha anterior e a exclusão do item 2.5. Nestes termos, colocamo-nos à disposição para o que a CAPES entender necessária a participação deste Fórum.
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Alan Oliveira
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