Criador da Lei Rouanet admite falhas e pede revisão do programa

Sérgio Paulo Rouanet (Foto:Divulgação/Academia Brasileira de Letras)

Criador da lei que leva seu sobrenome, Sérgio Paulo Rouanet, em entrevista à rádio Band News, nesta terça-feira, admitiu as falhas do projeto e defendeu uma revisão do programa, alvo de uma operação da Polícia Federal que aponta desvios da grandeza de R$ 180 milhões. Ex-secretário de Cultura do governo Collor, Sérgio foi autor do projeto, que virou a famosa Lei Rouanet em 1991.Professor, diplomata e membro da Academia Brasileira de Letras, ele criticou a política de “condenar grandes espetáculos” para tentar beneficiar ações que - na verdade - "são uma máquina de fazer dinheiro". Sérgio Paulo Rouanet destacou que a versão original – que completará 25 anos em dezembro – foi alterada, mas reconheceu as principais críticas à medida, como a burocratização e baixa democratização no acesso aos recursos, além das falhas na fiscalização.Segundo ele, a própria Lei Rouanet prevê mecanismos que não são usados ou acabam virando secundários, como o Fundo de Cultura com dinheiro que pode ser destinado diretamente aos beneficiados e a renúncia fiscal de pessoas físicas: “Se fala muito em doações feitas por empresas. Se ampliasse o leque de doadores poderíamos aproveitar melhor”.Questionado sobre as acusações de que a lei é utilizada para beneficiar grandes artistas e megaeventos, o professor não negou que “a lei poderia ser mais democrática”, mas condenou as tentativas de beneficiar determinados segmentos e “condenar grandes espetáculos”.“A lei permitiu que grandes artistas, que já eram grandes, ficassem mais eficazes. Não se deve diminuir o acesso dos grandes, mas sim tornar (o recurso) mais extensivo à população inteira”, pontuou o professor. Ele ainda criticou ações que são identificadas como “cultura popular”, mas que - na verdade - são “uma verdadeira máquina de fazer dinheiro”.Sérgio Paulo Rouanet ressaltou que é essencial minimizar uma “ação estatal direta que possa imprimir rumos à política cultural brasileira”, ao explicar que a cultura brasileira é uma “colcha de retalhos” que deve ser tratada dessa forma, sem uma ideologia específica por parte do Estado.Por fim, ele defendeu que as empresas também sejam cobradas no quesito fiscalização: “Certamente é uma das coisas que precisariam ser objeto de uma releitura critica muito importante, sobretudo no momento de grandes preocupações com probidade”, afirmou o idealizador da lei, que reafirmou que é preciso “melhorar e não deletar” a Lei Rouanet.