Na quarta-feira (22), o evento " Adoção na Passarela" causou comoção pelo Brasil. Em um shopping de Cuiabá, crianças e adolescentes de 4 a 17 anos aptos a serem adotados participam de um desfile . O evento foi alvo de críticas na internet, com pessoas dizendo que as crianças "não são produtos", que "faltou bom senso" e que "parecia uma feira de adoção de animais".Foto: Divulgação
A Seccional Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB-MT ), uma das organizadoras do evento, e Pantanal o Shopping, que sediou o evento, emitiram notas no mesmo dia se explicando. Na manhã desta quinta-feira (23) o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH) publicou nota de pesar condenando o desfile.
Apesar da comoção nas redes, o evento não é inédito. Esta foi a sua segunda edição. No material de divulgação a advogada Tatiana Ramalho, presidente da Comissão de Infância e Juventude (CIJ) da OAB-MT, afirma que o objetivo era "dar visibilidade a essas crianças e a esses adolescentes que estão aptos para adoção ". Na nota de esclarecimento publicada no dia 22, a entidade explicou que "nunca foi o objetivo do evento apresentar as crianças e adolescentes a famílias para a concretização da adoção " e que "nenhuma criança ou adolescente foi obrigado a participar".
Já o Pantanal o Shopping afirma que "repudia a objetificação de crianças e adolescentes"e que o objetivo da ação era "contribuir com a promoção e conscientização sobre adoção e os direitos da criança e adolescente".
Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que faz parte do MDH, manifestou "seu pesar" sobre o evento, sem entrar em maiores detalhes sobre medidas cabíveis.
Eu achava o cúmulo do absurdo nos anos 90 no programa domingo legal do Gugu, criancinhas rebolando de biquini dançando "'E o Tcham", hj me deparo com "desfile da adoção" do Mato Grosso com patrocínio da justiça e da OAB, crianças oferecidas como animais de estimação. É o Fim
— Cristina Andrade (@cristinaarfrei1) May 22, 2019
Leia abaixo a nota do MDH na íntegra:
A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente manifesta seu pesar com o desfile promovido pela Comissão de Infância e Juventude (CIJ) da Ordem dos Advogados do Brasil do Mato Grosso (OAB-MT), nesta terça-feira (22).
O Estatuto da Criança e do Adolescente atribui à sociedade e ao Estado o dever de proteger integralmente crianças e adolescentes, o que inclui a proteção à exposição de sua identidade e as suas emoções.
O Ministério reafirma seu compromisso com a garantia dos direitos da criança e do adolescente, dentre eles, o direito à adoção por meio de ações que assegurem, prioritariamente, o bem-estar da criança e do adolescente nessa situação.
Leia abaixo a nota da OAB-MT na íntegra
Diante da repercussão do evento “Adoção na Passarela”, realizado pela Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (AMPARA) e pela Comissão de Infância e Juventude (CIJ) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), as instituições vêm a público esclarecer que:
Nunca foi o objetivo do evento – parte integrante de uma série de outros que compõem a “Semana da Adoção” – apresentar as crianças e adolescentes a famílias para a concretização da adoção. A ideia da ação visa promover a convivência social e mostrar a diversidade da construção familiar por meio da adoção com a participação das famílias adotivas;
Nenhuma criança ou adolescente foi obrigado a participar do evento e todos eles expressaram aos organizadores alegria com a possibilidade de participarem de um momento como esse. A ação deu a eles a oportunidade de, em um mundo que os trata como se invisíveis fossem, poderem integrar uma convivência social, diretriz do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária. Esse evento, inclusive, ocorre pela segunda vez;
Crianças e adolescentes que desfilaram o fizeram na companhia de seus “padrinhos” ou com seus pais adotivos. A realização do evento ocorreu sob absoluta autorização judicial conferida pelas varas da Infância e Juventude de Cuiabá e Várzea Grande, bem como o apoio do Poder Judiciário.
A OAB-MT e a Ampara repudiam qualquer tipo de distorção do evento associando-o a períodos sombrios de nossa história e reitera que em nenhum momento houve a exposição de crianças e adolescentes;
Vale destacar que o desfile foi apenas uma das ações da “Semana da Adoção”. Ao longo dos dias do evento foram realizados também palestras, seminários e recreação para as crianças;
A falta de interessados na chamada “adoção tardia” faz com que seja urgente a adoção de medidas como a Semana da Adoção, que tornam público esse problema social. Conforme o Relatório de Dados Estatísticos do Cadastro Nacional de Adoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 8,7 mil crianças e adolescentes aguardam por uma família.
Na edição anterior do evento, realizado em 2016, dois adolescentes, cujo perfil está fora dos parâmetros de preferência da fila de interessados, foram adotados graças ao trabalho realizado, que deu visibilidade à questão. A iniciativa tem sido tão exitosa na forma como aborda o problema que outros Estados realizaram eventos semelhantes, como “Esperando por você” (ES), “Adote um Pequeno Torcedor” (PE) e “Adote um Pequeno Campeão” (MG);
Por fim, a Ampara e a OAB-MT, realizadoras do evento, agradecem a disposição de todos os demais órgãos e entidades apoiadores, dentre eles o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e o Pantanal Shopping, por entenderem a grandeza de sua finalidade e abraçarem, de forma voluntária, a causa da adoção no Estado. Também conclamam a sociedade em geral para uma discussão séria e efetiva sobre o tema para que mais estratégias possam ser adotadas em prol do direito de possibilitar o acolhimento familiar a essas crianças e esses adolescentes.
