Empresários investigados na Lava Jato são soltos

Nove executivos presos na 7ª Fase da Operação Lava-Jato, em novembro de 2014, deixaram a cadeia na manhã desta quarta-feira (29). A segunda turma do Supremo Tribunal Federal(STF) decidiu por três votos a favor e dois contra, permitir prisão domiciliar aos empreiteiros investigados.

No entanto, o tribunal ordenou que os nove empresários e funcionários de construtoras suspeitas de envolvimento no esquema de corrupção que operavam na Petrobras deverão utilizar tornozeleiras eletrônicas.

Ricardo Ribeiro Pessoa, dono da construtora UTC, apontado pelo ministério Público Federal como líder de empreiteiras que pagava propina para fraudar licitações e obter contratos superfaturados na Petrobras está entre os beneficiados pelo STF. Segundo Renan Ramalho, repórter do G1 em Brasília,dos cinco integrantes da Segunda Turma, votaram pela concessão de prisão domiciliar aos executivos os ministros Teori Zavascki, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Já os ministros Cármen Lúcia e Celso de Melo se manifestaram pela manutenção das prisões preventivas (sem prazo determinado). Não cabem mais recursos para manter os nove executivos presos.

Os nove empresários deverão ficar afastados da direção das empresas. Também estarão proibidos de deixar o país, devendo entregar seus passaportes à Justiça. Além disso, a cada 15 dias, deverão comparecer para encontro com o Juiz Sergio Moro, que conduz os processos relacionados a eles em Curitiba e não poderão manter contato com os outros investigados.Se descumprirem qualquer dessas regras, voltam para a prisão preventiva.

O Supremo concedeu a prisão domiciliar para José Aldemário Pinheiro Filho, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, Agenor Franklin Magalhães Medeiros e José Ricardo Nogueira Breghirolli (todos executivos da empreiteira OAS); Gerson de Mello Almada (vice-presidente da Engevix); Sérgio Cunha Mendes (vice-presidente da Mendes Junior), Erton Medeiros Fonseca (executivo da Galvão Engenharia); e João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa).