O Facebook deve pagar uma indenização de R$ 72 milhões por danos morais pelo vazamento de dados de mais de oito milhões de pessoas no Brasil.
A decisão, expedida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Maranhão na quinta-feira (23), define que o valor seja revertido para o Fundo Estadual de Direitos Difusos do estado.
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O titular da vara, juiz Douglas de Melo Martins, defendeu ainda que haja o pagamento de R$ 500 em indenização a cada usuário diretamente atingido pelo vazamento de dados pessoais, em indenização por danos morais individuais.
O vazamento dos dados do Facebook ocorreu em meados de 2021. Na ocasião, foram publicizadas informações pessoais como número de telefone, e-mail, nome e data de nascimento de aproximadamente 533 milhões de pessoas com contas na rede social em 106 países. Desses, 8.064.916 moram no Brasil.
O magistrado ainda entendeu que a rede social deve pagar 10% do valor da condenação, ou seja, R$ 7,2 milhões, em custas processuais e honorários de advogados.
Saiba como ver se você foi afetado
A lista de usuários do Facebook que tiveram os dados vazados não é pública, mas há ferramentas digitais que permitem checar se as informações já foram tornadas públicas. O Have I Been Pwned? — um dos principais sites que permitem verificar se houve divulgação indevida de conteúdo pessoal — é um desses portais.
A ferramenta permite que qualquer pessoa possa checar se e-mail e telefone celular já foi vazado por alguma plataforma de tecnologia.
Para isso, o usuário deve entrar com o e-mail ou com o número de celular no formato internacional - com o código +55, que é o identificador do Brasil, o código do estado, o DDD, e o número de telefone. Se aparecer a resposta "Good news — no pwnage found!" em um fundo verde, quer dizer que não houve nenhum vazamento associado ao endereço. Por outro lado, se aparecer "Oh no — pwned!" em um fundo vermelho, significa que o e-mail ou telefone já foi publicizado equivocadamente.
A Have I Been Pwned? já monitorou 664 sites e 12,4 bilhões de contas. O vazamento de conteúdo de usuários do Facebook em 2021 foi a sexta maior exposição indevida de informações pessoais registrada na plataforma até o momento.
Redação iBahia
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