Governo ainda não teve grande teste de fidelidade da base aliada

Embora o governo considere que tenha garantido votações importantes no Congresso nos últimos dias, o Palácio do Planalto ainda não conseguiu testar sua base aliada após a reforma ministerial feita há três semanas. Integrantes do governo avaliam que o trabalho na articulação política terá resultados a médio prazo, e que um dos desafios será “trocar a roda com o carro andando”.

Para um interlocutor do Palácio do Planalto que acompanha as discussões com o Congresso Nacional, a Câmara e o Senado ainda não passaram por uma votação que comprove que os partidos da coalizão do governo estão de fato realinhados. Os projetos que estão em pauta para as próximas semanas serão os verdadeiros testes. O cenário complicado na política e na economia contribui para a falta de clareza sobre a fidelidade da base.

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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também avalia que o governo ainda não tem condições de avaliar se a base está realmente reunificada. “Eu acho que o governo não enfrentou um teste para saber se a sua base está bem formada. O governo tem dificuldade de base e todos sabemos disso.

Desde a reforma ministerial, o governo vem dando uma nova roupagem à articulação política. À frente dos debates, o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, tem recebido deputados insatisfeitos para ouvir reivindicações e críticas e é responsável pelo monitoramento das votações no plenário.

Ministros de outros partidos, como o da Defesa, Aldo Rebelo (PCdoB), e o de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB), também receberam a mesma missão da presidenta Dilma Rousseff. A orientação é de que todos que compõem a coordenação política ajudem na tarefa. Ao chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, coube o papel de pensar mais nas estratégias do que no contato direto com os parlamentares.

Nas próximas semanas, o governo vai poder testar a articulação com a base. Além da votação, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 87/15, que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU) – mecanismo que permite uso livre de parte das receitas arrecadadas – também é aguardada a designação de relator para a PEC que recria a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CMPF).

Também entra nessa lista a apreciação do Projeto de Lei Orçamentária de 2016, cujo relator propôs corte no Programa Bolsa Família.

O grande teste, porém, se dará em novembro, quando sessão do Congresso vai analisar os vetos presidenciais a matérias que mexem diretamente nos cofres da União: o reajuste dos servidores do Judiciário e o que estende a aplicação da regra do reajuste do salário-mínimo a aposentados e pensionistas. No início de outubro, menos de 24 horas depois de os novos ministros tomarem posse, o governo viu a análise dos vetos ser adiada por duas vezes consecutivas por falta de quórum.