Greve dos caminhoneiros ainda bloqueia estradas em 24 estados

Apesar do acordo firmado na noite de quinta-feira (25) entre o governo federal e os caminhoneiros para o fim da greve em todo o país, a categoria ainda continua a bloquear estradas em 24 estados e no Distrito Federal. As informações são da TV Globo, que cita a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Rio Grande do Sul e Paraná são os estados com mais pontos de protesto.

Na manhã desta sexta-feira, há mobilização também no Rio Grande do Norte, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas, Pará, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina, Espírito Santo e Sergipe. Em São Paulo, caminhoneiros fazem manifestação na Rodovia Régis Bittencourt, onde há dois trechos com fileiras de veículos pesados na região de Embu das Artes, na altura do km 280 (sentido Paraná) e do km 279 (sentido São Paulo). O protesto permanece também no km 24 da Anchieta (São Bernardo do Campo), sentido litoral do estado. O acesso ao Porto de Santos, na Baixada santista, segue bloqueado, segundo o G1.

Ontem, apesar de parte da categoria ter concordado em suspender a greve por 15 dias, pelo menos duas entidades representantes dos trabalhadores se recusaram a assinar o documento. Enquanto isso, os problemas de abastecimento continuam em postos de combustíveis, farmácias, supermercados, feiras livres e centrais de abastecimento de todo o Brasil.

A Associação Brasileira de Caminhoneiros (Abcam) não concordou com os termos propostos. O presidente da Abcam, José da Fonseca Lopes, saiu antes do fim da reunião com representantes do governo federal, reiterando que os mais de 600 mil caminhoneiros representados pela entidade não vão deixar as rodovias enquanto o projeto de lei que reduz o PIS/Cofins sobre o diesel não for sancionado. A União Nacional dos Caminhoneiros também não concordou com os termos do acordo.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, que asinou o documento, disse acreditar que a categoria começará a se desmobilizar na manhã desta sexta-feira. Segundo ele, o resultado da negociação ainda será apresentado à categoria.

No Rio

Passageiros de ônibus ainda reclamam da demora dos coletivos no Rio. A frota do BRT opera com menos da metade de sua capacidade, por conta da falta de diesel nas garagens. Um grupo de caminhoneiros autônomos que está na Rodovia Washington Luís, na altura de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, decidiu manter a paralisação, apesar do acordo firmado nesta quinta-feita com o governo estadual. Para eles, a redução proposta no preço do óleo diesel “não foi suficiente”.

Acordo nacional

O acordo com o governo federal prevê que a alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel este ano seja zerada. A principal mudança, porém, é que a redução de 10% nos preços do diesel, anunciada na quarta-feira pela Petrobras, será mantida por 30 dias.

Na prática, a estatal arca com a queda de preço nos primeiros 15 dias, o que tem um impacto de R$ 350 milhões em receita para a companhia. Nos 15 dias restantes, a despesa será da União, que vai ressarcir a estatal ao fim deste período.

O governo vai criar um programa de subsídio ao preço do diesel. Após os primeiros 30 dias, a cada mês será feito um acerto de contas entre União e a estatal. Para a Petrobras, será levado em conta no ajuste o valor do produto na refinaria. O montante a ser pago será estabelecido de acordo com a evolução do petróleo e do dólar. Segundo o ministro da Fazenda, do ponto de vista fiscal, isso vai requerer um crédito extraordinário no Orçamento, com um custo estimado em R$ 4,9 bilhões até o fim do ano. Em nota, a Petrobras afirmou que considera o acerto altamente positivo.

A categoria ainda conseguiu a promessa de que haverá uma periodicidade mínima de 30 dias para que haja reajuste do preço do óleo nas refinarias. Outra demanda contemplada no acordo é a reedição da tabela de referência do frete do serviço de transporte remunerado de cargas por terceiros. Ela será atualizada a cada trimestre pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Além disso, o governo vai dialogar com os estados para implementar o fim da cobrança de pedágio sobre o eixo suspenso em caminhões vazios.

Redução de ICMS

Ontem, o presidente Michel Temer (MDB) disse que vai propor aos secretários estaduais de Fazenda uma redução nas alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

No caso do Rio de Janeiro, na noite de quinta-feira, por volta das 21h, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, anunciou ter chegado a um acordo com caminhoneiros que bloqueiam as estradas do estado. Com o compromisso de que as rodovias sejam liberadas, ele ofereceu aos motoristas uma redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel de 16% para 12%.

O encontro aconteceu no Palácio Guanabara. O objetivo do governo estadual era suspender a mobilização por, pelo menos, 48 horas. Em resposta, ouviu dos representantes dos caminhoneiros que a continuação ou não da paralisação dependerá da liderança nacional do movimento.

Nos aeroportos

Para evitar o fechamento de aeroportos por falta de combustível, foi deflagrada em todo o país uma articulação de emergência com a Polícia Rodoviária Federal para patrulhar os caminhões carregados de querosene de aviação (QAV) até os terminais, na madrugada.