O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) criou uma Sala de Situação e Controle da Terra Indígena Yanomami para coordenar, planejar e acompanhar as ações de combate ao garimpo ilegal no interior do maior território de usufruto exclusivamente indígena do país.
O grupo funcionará junto à Superintendência do Ibama em Boa Vista (RR) e será coordenado por servidor que a ser indicado pela Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro) do instituto, que poderá propor a formação de uma equipe de auxiliares.
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Caberá ao coordenador da sala de situação acompanhar e apoiar os coordenadores operacionais das bases de combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami; avaliar os trabalhos de combate ao garimpo ilegal e realizar a interlocução com outras instituições públicas envolvidas com o combate ao garimpo ilegal.
O coordenador da sala de situação também ficará encarregado de receber e catalogar bens apreendidos depositados na Superintendência do Ibama em Roraima; organizar processos administrativos relacionados à Terra Indígena Yanomami e elaborar um relatório final sobre as ações realizadas.
Segundo o texto da Portaria nº 20, publicada no Diário Oficial da União de hoje (2), a sala de situação para acompanhar as ações de combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami funcionará por 180 dias, prazo que pode ser prorrogado.
A medida faz parte de um conjunto de ações que órgãos federais vêm anunciando desde que o Ministério da Saúde, no último dia 21, declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para combater a crise sanitária e humanitária que afeta os povos do território indígena Yanomami, em Roraima.
Na mesma portaria, com que declarou situação de emergência, o Ministério da Saúde instituiu o chamado Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE–Yanomami), comitê encarregado de coordenar as ações federais que serão empregadas para restabelecer os serviços de saúde na terra Indígena.
Na última terça-feira (31), o governo federal publicou um decreto presidencial contendo medidas para fazer frente a situação emergencial e de combate ao garimpo ilegal no território yanomami, entre elas as restrições a voos sobre a área indígena.
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Agência Brasil
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