Jovem é absolvido após pais conseguirem provar inocência

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio absolveu um jovem de 22 anos após seus pais investigarem o caso por conta própria e entregarem à Justiça as provas que encontraram. O contador José Ricardo Germano Fortuna, de 48 anos, e a pedagoga Luciana da Silva Fortuna, de 43, conseguiram reunir imagens de câmeras de segurança que flagraram a abordagem ao jovem — que, à época, cursava Administração — e contestaram a versão dos policiais que acusavam o estudante de portar drogas e ter resistido à abordagem.

De acordo com o voto da desembargadora Gizelda Leitão Teixeira, relatora do processo, os depoimentos dos policiais civis “não se coadunam com as imagens do vídeo, posteriormente confirmadas pelas testemunhas presenciais, que afirmaram que o apelante não estava armado nem com mochila nas costas e que o disparo efetuado pelo policial na perna do apelante não foi no local da abordagem, pois restou claro, tanto pelas imagens quanto pelos relatos das testemunhas presenciais que o ora apelante saiu correndo do local”.

O jovem foi abordado por dois agentes da Delegacia de Combate às Drogas (DCOD) em Maria da Graça, na Zona Norte do Rio, em julho de 2016. Em depoimentos na delegacia e à Justiça, os policiais disseram que ele reagiu tentando sacar um revólver e ainda tinha quatro quilos de maconha numa mochila. O vídeo apresentado pelos pais à Justiça mostra uma cena diferente da relatada pelos agentes da DCOD: no momento em que é abordado, o jovem foge, correndo uma distância de pelo menos 20m. Não é possível ver arma nem mochila com ele.

Os pais também localizaram duas testemunhas que aparecem nas imagens da câmera sentados num bar em frente ao local da abordagem. À Justiça, ambos corroboraram o que aparece nas imagens: “O policial mandou ele levantar a camisa. Ele levantou e saiu correndo. (...) Não estava com arma, não. (...) Não tinha mochila nenhuma”, afirmou uma das testemunhas.

Ao final de seu voto, a desembargadora afirma que “é evidente que a prova dos autos é por demais frágil e não se presta a fundamentar um édito condenatório já que há dúvida quanto à autoria delitiva, que deve ser dirimida em favor do Apelante e, em homenagem ao in dubio pro reo, deve-se absolver o réu”.

Só um lado da história
O jovem foi condenado, em primeira instância, pela juíza Marta de Oliveira Marins, da 23ª Vara Criminal, a cinco anos de prisão por tráfico de drogas em agosto do ano passado. Na sentença, a magistrada reproduz o depoimento dos policiais quase na íntegra. Entretanto, nem o conteúdo do vídeo nem o depoimento das testemunhas foram citados. Somente após o EXTRA revelar o caso, os desembargadores viram as imagens, com o caso já sendo analisado em segunda instância.

A busca pela verdade deixou sequelas no casal. Os dois perderam os seus empregos. Já o filho, mesmo em liberdade e recuperado da lesão causada pelo tiro que o acertou, ainda não voltou a estudar. Atualmente, ele está procurando emprego.

— Ele já se inscreveu em vários processos seletivos. Quando veem que ele foi réu, desistem de contratá-lo. Sofremos uma grande injustiça. Mas a verdade veio à tona. Agora, o que mais desejamos é virar a página e que ele possa seguir a vida — afirma José Ricardo.