Licenciamento de garimpo pode combater desmatamento, diz ministra

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, reafirmou hoje (14) a necessidade de o governo federal apoiar os estados no licenciamento para a regularização ambiental de garimpos “e separar aquilo que é efetivamente ilegal, sem esquecer que as atividades ilegais financiam o desmatamento na Amazônia”. Segundo ela, esse problema está sendo investigado pelo sistema de inteligência da Polícia Federal.

De acordo com estudo de pesquisadores da Universidade de Porto Rico, publicado hoje na revista Environmental Research Letters, a extração de ouro já provocou a perda de 183 quilômetros quadrados de vegetação na região entre os rios Tapajós e Xingu, no estado do Pará.

Só no Pará operam em torno de 3 mil garimpos sem licença ambiental, disse a ministra do Meio Ambiente, ao participar, no Rio de Janeiro, da solenidade de posse do novo secretário estadual do Ambiente, André Corrêa, na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Ela lembrou que pela Lei Complementar 140, a competência de licenciamento ambiental de garimpos é dos estados.

Segundo Izabella, o governo paraense já manifestou intenção de regularizar os garimpos. “Você tem atividades de regularização e atividades ilegais. O licenciamento é o melhor instrumento para se organizar e ordenar [a atividade] junto com zoneamentos”, acrescentou. A ministra avaliou que o garimpo é uma atividade economicamente reconhecida no país, “desde que legalizada. Acho que tem um esforço muito grande para separar o joio do trigo. Quem tem [licenciamento] pode fazer, com todas as salvaguardas ambientais, inclusive com os programas de recuperação de áreas degradadas”.