Limite de pontos na CNH pode subir de 20 para 40

O limite de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode subir de 20 para 40 pontos. Nesta terça-feira (12) a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reúne com líderes dos motoristas para discutir a tabela de fretes rodoviários, a Advocacia-Geral da União (AGU) discutirá com deputados a Medida Provisória dos Fretes, e a Câmara dos Deputados pode votar o artigo que prevê o aumento na pontuação de suspensão da carteira de motorista.

Na semana passada, a tabela de fretes publicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi criticada.As conversações a respeito de uma terceira versão da tabela de frete começaram na última sexta-feira (8), um dia após o governo federal anunciar que a segunda versão, publicada na véspera, seria suspensa. Técnicos da autarquia federal e do Ministério dos Transportes também trataram do assunto no sábado e, esta manhã, alguns representantes dos caminhoneiros estiveram na sede da ANTT, mas a reunião marcada para esta manhã acabou sendo remarcada para esta tarde.

O presidente Michel Temer confirmou, ainda na quinta-feira (7), que a Casa Civil e o Ministério dos Transportes estudavam “uma adaptação à [segunda versão] da tabela dos preços mínimos do frete”. Desde então, na prática, voltou a vigorar a primeira tabela, editada no dia 30 de maio – apesar de, oficialmente, só hoje a ANTT ter formalizado a suspensão da segunda versão, publicando no Diário Oficial da União a Resolução 5.822, que revoga a anterior, de 7 de junho.

O tabelamento do frete foi uma das reivindicações de caminhoneiros atendidas pelo governo no fim do mês passado para tentar pôr fim à paralisação que durou 11 dias, afetando amplos setores da economia.

Na semana passada, o deputado e relator da lei que regulamenta o transporte, Nelson Marquezelli (PTB-SP), aceitou retirar a anistia dos caminhoneiros, que poderia receber multas que foram aplicadas durante a paralisação. Segundo ele, a proposta será discutida com a AGU, e reformulada em até 90 dias, “para fazer uma medida provisória mais abrangente”.

O aumento de pontos na carteira dos motoristas também pode ser tema de discussão desta terça-feira na Câmara dos Deputados. Exigido pelos caminhoneiros, o artigo trata sobre o aumento da pontuação máxima para a perda da carteira de habilitação, de 20 para 40 pontos.