Menino é expulso do colégio por precisar aplicar insulina

Eles se acostumaram cedo a levar picadas nos dedinhos e nos braços para controlar a glicemia e receber insulina, mas não foram informados, ao terem o diagnóstico de diabetes do tipo 1, que deveriam criar resistência ao preconceito. Foi o que descobriu X., de 15 anos, ao ter a matrícula cancelada, em julho, numa escola particular de Colubandê, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, por precisar usar o remédio injetável durante o horário escolar.

"Meu filho começou a estudar nessa escola este ano. Procurei a coordenadora e pedi uma reunião com os professores para explicar o que é o diabetes tipo 1 e como agir no caso de hipoglicemia, quando a taxa de açúcar no sangue cai. Apenas a coordenadora me recebeu e disse que colocaria o material que levei nas pastas dos professores", relata a representante comercial Daniele Batista da Silva, de 36 anos.

Em maio, X. teve uma crise de hipoglicemia durante a aula de Educação Física e ninguém sabia o que fazer. "Eu estava longe e demorei a ver as chamadas no celular. No dia seguinte, a escola marcou uma reunião com todos os professores, mas uma coordenadora disse que procuraria um advogado, porque meu filho corria risco de vida e que isso poderia prejudicar a escola", conta a mãe.

A ata da reunião que a mãe recebeu dois dias depois, no entanto, a surpreendeu: "Na ata, a escola dizia que iria inserir o aluno e atendê-lo nas necessidades dele". Em junho, X. sentiu uma dor na barriga durante a aula, e a coordenadora ligou para Daniele pedindo que fosse buscar o filho. "Eu estava de cama, com crise renal. Discuti com a coordenadora pelo telefone. Consegui que dois amigos fossem à escola e, chegando lá, meu filho já estava bem". No dia seguinte, a mãe foi chamada para uma reunião na escola e comunicada de que seu filho não poderia continuar na instituição: "Ele ficou três dias sem comer, com o olhar perdido. Precisei levá-lo a uma emergência. Entrou em depressão, se sentiu recusado na vida".

Não há legislação para proteger alunos e instituições de ensinoA falta de uma legislação específica sobre como devem ser administradas medicações no ambiente escolar deixa crianças e instituições desprotegidas. Nem mesmo o documento “Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva”, do Ministério da Educação, de 2007, aborda o assunto. A Secretaria de Educação do município do Rio confirmou que não há legislação específica sobre o tema. Em nota, afirmou que os responsáveis são orientados a comparecer à escola para ministrar o remédio. “Em casos específicos, a direção da unidade escolar poderá ser autorizada pelos responsáveis a ministrar o medicamento após ser orientada, por escrito, pelo profissional de saúde”.

Mas na escola do filho de Thaís Ferreira, de 23 anos, a direção foi bem enfática ao dizer que é proibido administrar medicamento no colégio. "Todo dia, vou à escola na hora do lanche e aplico insulina no meu filho. Tentei mudá-lo de colégio, mas, quando souberam do diabetes, disseram que não o queriam lá porque, se acontecesse algo com ele na escola, eu iria processá-los. Saí chorando", contou a mãe do menino de 7 anos.

A Secretaria estadual de Educação confirmou que também não há, no âmbito da sua rede, legislação específica sobre o assunto, mas ressaltou que nenhum aluno pode ser expulso e ter negada sua matrícula por tratar-se de um direito social estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e protegido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Rio informou que não prevê, em suas orientações, a responsabilidade da aplicação de medicamento em alunos, o que deve ser feito por médicos e enfermeiros. E ressaltou que nem todas as escolas possuem estrutura para contratar, por livre vontade, enfermeiros.

Segundo a endocrinologista pediátrica Ana Carolina Nader, diretora da Sociedade Brasileira de Endocrinologia do Rio, a criança ou o adolescente com diabetes tipo 1 sente vergonha por se achar diferente dos outros no grupo: "Isso faz parte da idade. Por isso, ele não quer usar insulina no recreio ou medir a glicose no refeitório. Cabe à escola ajudar o professor e o aluno a se sentir seguro de que não será excluído. Quando o preconceito parte da escola, ocorre o que há de pior. O aluno pode passar mal e não sinalizar. O professor tem que ser treinado para identificar a crise de hipoglicemia. Oferecendo um copo de água com açúcar, ele pode salvar a vida da criança. É preciso educação para desmistificar o diabetes".