O Ministério da Cultura (MinC) liberou quase R$1 bilhão em recursos bloqueados e contemplará mais de 1.800 projetos através da Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. Em um anúncio divulgado pelo Youtube, a ministra da cultura, Margareth Menezes, afirmou que a quantia será liberada até o dia 30 de janeiro.
Além disso, o MinC publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (18) o início da prorrogação de mais de 5 mil projetos inscritos na Lei Rouanet que estavam com prazos de captação vencidos.
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Ainda segundo a ministra, os 1.946 projetos de diferentes segmentos artísticos estavam bloqueados pela administração passada. Ou seja, apesar de aprovados, não receberam o patrocínio que haviam captado, uma vez que o dinheiro investido pelos patrocinadores nas contas especiais não era liberado para os agentes culturais.
A Lei Rouanet é um mecanismo legal de incentivo à cultura. Em outras palavras, é um meio através do qual empresas e pessoas físicas podem patrocinar projetos culturais em todo o país. Segundo o Ministério da Cultura, essa ferramenta estava inoperante desde o início de 2022. Isso impediu a continuação e o início de novos projetos, bem como ações de formação e capacitação junto às comunidades
“A Lei Rouanet é importantíssima, pois garante o acesso da sociedade brasileira a uma cultura de qualidade que gera transformação”, afirmou a ministra sobre a reativação deste mecanismo.
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Redação iBahia
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