Ministro culpa governos anteriores por cortes na Educação

O ministro da Educação , Abraham Weintraub, passou por sabatina na tarde desta quarta-feira (15) por parlamentares no plenário da Câmara. O tema da reunião são os cortes promovidos pelo MEC, mas o ministro e deputados oposicionistas não demoraram a se envolver em bate-bocas e trocas de acusação.

Weintraub afirmou que estuda uma proposta para pagamento de um salário-mínimo a universitários que estudam para ser professores do ensino básico. Seria necessário, segundo ele, ter obtido nota elevada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O ministro não deu detalhes da proposta, mas sugeriu que teria de passar pelo crivo do Legislativo, ao afirmar que "os parlamentares vão definir" qual seria a nota do Enem exigida. Segundo o ministro, seria uma forma de atrair jovens habilidosos para serem professores de "criança pequena".

— Quem tiver uma nota alta no Enem e quiser fazer faculdade para ser professor, já recebe um salário-mínimo no primeiro mês de aula — disse Weintraub, complementando: — É uma das nossas propostas, que a gente não teve tempo de apresentar aqui. Mas por que não? Você atrai o jovem mais inteligente, mais habilidoso para ser professor de criança pequena.

O ministro também sugeriu que o dinheiro recuperado de corrupção na Petrobras poderá ser usado, no futuro, para as universidades.

Segundo ele, as autoridades brasileiras "estão concordando" em destinar os recursos para a educação e saúde.

— A gente não fica parado, a gente corre atrás. Uma parte do dinheiro que foi roubado da Petrobras está sendo recuperado. E está entrando de volta, já está internalizado aqui no Brasil e a Justiça brasileira, a AGU (Advocacia Geral da União), o MP (Ministério Público Federal) estão concordando em destinar para a Saúde e para a Educação esses recursos quando finalmente forem desembaraçados. O dinheiro roubado poderá servir de alívio para os reitores.

Weintraub voltou a dizer que as universidades precisam prestar contas sobre os recurso recebidos. Ele assegurou que pesquisas prioritárias serão preservadas dos bloqueios, mas ressaltou que outros estudos dariam "vergonha" se fossem mostrados aos deputados, sem citar exemplos.

— O dinheiro não é de uma pesosa, é do povo, é do pagador de imposto. Tem que ser explicado, sim. Se a universidade está com dificuldade, eu me disponho a vir aqui discutir o número. Abre aqui na tela e mostra onde está faltando. Está pesquisando a cura da dengue? Duvido que não faremos o esforço em achar (dinheiro). Mas tem pesquisa científicas, entre aspas, que o pessoal vai ter vergonha de abrir e colocar aqui na tela — completou Weintraub.

"Manobra contábil"

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) chamou de "manobra contábil" as contas que Weintraub vem usando para dizer que o corte nas universidades federais foi de 3,5%.

Isso porque, disse o parlamentar, o ministro considera o total da verba, incluindo a parte que não é passível de contingenciamento. Quando se analisa apenas o montante de recursos que podem ser bloqueados, chamados de discricionários, o percentual de bloqueio é de 30%, segundo o próprio Ministério da Educação (MEC) já divulgou.

— Trinta por cento das despesas discricionárias foram cortadas das universidades brasileiras. Três por cento é uma manobra contábil. Aliás, o ministro é professor de contabilidade.

Weintraub reagiu às declarações de Orlando Silva, citando as pedaladas fiscais que levaram ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff:

— Quem caiu em função de manobra contábil foi a senhora Dilma Rousseff que eu saiba.

O ministro eximiu o atual governo de responsabilidade pelos contingenciamentos, afirmando que eles ocorrem devido ao orçamento de 2019, feito pela gestão de Michel Temer, que o enviou ao Congresso no ano anterior para aprovação.

— Não fomos responsáveis pelo contingenciamento atual. O orçamento atual foi feito pelo governo eleito de Dilma Rousseff e do senhor Michel Temer, que era vice. Nós não votamos neles, então não somos responsáveis pelo contingenciamento atual. Não somos responsáveis absolutamente pelo desastre da educação brasileira — afirmou o ministro.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) questionou Weintraub se era verdade uma declaração, atribuída a ele, de que "comunistas merecem levar bala na cabeça".

— Estou aqui, sou comunista. Quero saber se Vossa Excelência confirma essa afirmação de que nós merecemos tomar bala na cabeça — afirmou a deputada.

O ministro criticou o que chamou de "agressões fúteis, superficiais, covardia, coisa menor e até um desrespeito com o pagador de imposto que está pagando por tudo isso aqui".

Ao mencionar especificamente a pergunta de Feghali, afirmou que não tem passagem na política nem processo trabalhista:

— Minha ficha é limpíssima, não tem absolutamente uma mácula. Bala na cabeça, quem prega não é esse lado aqui (...). Não quero a morte do outro lado, quero diálogo. Quero conversar com base em ciência, em números. Dois mais dois é quatro, não é trinta.

O deputado Carlos Jordy (PSL-RJ) saiu em defesa do governo, afirmando que há "balbúrdia" nas universidades. Ele usou o termo mencionado por Weintraub para justificar os cortes nas universidades. Com a má repercussão da declaração, o ministro voltou atrás, dizendo que o bloqueio foi linear, para todas as instituições, em função do contingenciamento determinado pelo governo.

— Existe, sim, balbúrdias nas universidades. Não são todos que cometem balbúrdia, mas são aqueles segmentos aparelhados pela esquerda nas universidades. A definição de balbúrdia no dicionário é confusão, desordem, barulho, ruído, grande desordem, sarapatel, tumulto e vozeria. E existe, sim, isso nas universidades.

Ao mostrar papeis dizendo que se tratavam de matérias jornalísticas, Jordy enumerou casos que exemplificariam as balbúrdias, como "tese de doutorado sobre orgias gays", "festa com ritual satânico, drogas e bebidas", além de movimentos contra "os cortes da educação e defesa dos aposentados". Algumas das instituições mencionadas por ele foram a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

— É para isso que serve uma universidade? — perguntou o deputado.

Descontentes com o governo, partidos do centrão e da oposição conseguiram, na terça-feira, aprovar a convocação por ampla maioria: 307 a 82 votos. Antes de entrar em plenário, acompanhado do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, Weintraub disse que estava "preparado" para a audiência.

Além de centrão e oposição, líderes do Patriota, PROS, PSC, PV, Cidadania (PPS), NOVO e Podemos estão incomodados com o governo após saírem de uma reunião de terça-feira, no Palácio do Planalto, e serem desmentidos. Eles contam que, no encontro, marcado a convite do líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), Jair Bolsonaro ligou para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e pediu para suspender contingenciamento de recursos nas universidades.

Segundo eles, o presidente afirmou que o corte estava suspenso. Ao saírem da reunião, os presentes, incluindo o líder do PSL, Delegado Waldir (GO), e o próprio Major Vitor Hugo, contaram a novidade para aliados, mas logo foram desmentidos pelo Ministério da Economia, pelo Ministério da Educação e pela própria Casa Civil. Ainda ontem, no plenário da Câmara, Capitão Wagner (PROS), presente no encontro, se queixou do ocorrido:

— Não vou admitir, como aliado do governo, ser chamado ao Palácio do Planalto para tratar de uma questão séria como essa, presenciar o presidente da República pegar um celular, ligar para um ministro na presença de vários líderes partidários, e com todas as letras o presidente disse "a partir de agora o corte está suspenso". Se o governo não sustenta o que o presidente disse na presença de doze parlamentares, não sou eu que vou passar por mentiroso perante a nação.