Ministro diz que não é o momento de falar sobre sucessor de Teori

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli disse neste sábado (21) que não é o momento de se conversar sobre quem herdará a relatoria da Lava Jato na corte com a morte de Teori Zavascki. Em breve declaração durante o velório do colega, Toffoli comentou que ele será lembrado pela simplicidade e humildade. “É uma perda pessoal que nos abala muito. Eu vim dar um beijo em um grande amigo”, comentou.

Já o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Vieira Sanseverino comentou que a vida de Teori é “um exemplo que indica como deve proceder um magistrado nas altas funções da República”.

Questionado, ele disse ser da opinião de que a relatoria da Lava Jato deveria ser redistribuída entre os atuais ministros do STF. “Não se deve deixar a relatoria para o novo ministro que vai assumir. Seria uma situação política extremamente delicada. Vários senadores estão sendo investigados na Lava Jato. Isso criaria uma situação embaraçosa politicamente, com as pessoas que vão ser julgadas analisando o futuro julgador”, afirmou.

Perguntado sobre a possibilidade de a presidente do STF, Cármen Lúcia, assumir a homologação das delações premiadas da Odebrecht, que estava sendo feita por Teori, Sanseverino disse que seria preciso analisar bem o regimento interno da corte, mas pensa que “seria uma solução bem razoável”.

O caixão do ministro foi coberto com a bandeira nacional e foram posicionados dois telões ao lado do corpo com fotos da carreira dele. Em conversas durante o velório, Francisco Zavascki, filho do ministro, tem repetido que não sabe como aguentará a morte do pai.

São esperados para a cerimônia ao menos outros quatro dos dez juízes do Supremo: Gilmar Mendes, Luiz Fachin, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Parte dos demais, em férias, não chegou a tempo de viagens internacionais. É o caso do ministro Luís Roberto Barroso, que conversou longamente por telefone com parentes de Teori. Consternados com a tragédia, os ministros têm evitado falar sobre o que será o tribunal a partir de agora, com a vacância do 11º posto da Corte. Assessores do Tribunal e advogados próximos aos magistrados, no entanto, avaliam reservadamente o futuro da Operação Lava Jato.

O juiz federal Sergio Moro foi um dos primeiros a chegar e entrou antes da liberação para os demais convidados. Em pronunciamento, ele evitou comentar movimento que pede a indicação de seu nome pelo presidente Michel Temer para substituir Teori Zavascki. “Todos estamos desolados. É uma perda muito grande para a magistratura e a vida continua”, disse. Em conversas reservadas, Moro afirmou, em referência à relatoria da Operação Lava Jato, que “nem tudo está perdido”. O juiz federal tem sido cumprimentado por populares e parentes de Teori por sua atuação.

O sinal dado por Cármen Lúcia ao Planalto é de que a operação será redistribuída internamente, a um dos atuais integrantes do Supremo, para que o futuro ministro indicado não chegue com esse ônus. O mais provável, na visão de fontes que integram o Tribunal, é de que a operação seja distribuída entre um dos membros da 2ª Turma do STF - da qual Teori fazia parte e, portanto, a responsável por analisar as ações da Lava Jato.

Compõem a 2ª Turma Gilmar Mendes, Lewandowski, Toffoli e o decano do Tribunal, Celso de Mello. Uma cadeira ficou vaga com a morte de Teori. Em tese, a vaga na 2ª Turma seria preenchida pelo próximo ministro, a ser indicado pelo presidente Michel Temer. Há um precedente na Corte, no entanto, para que um dos ministros da 1ª Turma migre para o outro colegiado. Isso ocorreu em 2015, quando Toffoli pediu para migrar da 1ª para a 2ª Turma.

O arranjo foi articulado entre os integrantes do grupo que julga a Lava Jato, entre eles Gilmar Mendes. Na época, a 2ª Turma tinha uma cadeira vazia, que seria preenchida pela indicação da presidente Dilma Rousseff. A escolha do novo ministro pela presidente demorava a acontecer e o Supremo decidiu pela solução interna.

A medida teve o objetivo de evitar empates em julgamentos da Lava Jato e também retirar do futuro ministro nomeado - que veio a ser Fachin - o ônus de ser indicado com a pressão de quem iria ter em mãos a investigação de Curitiba. A expectativa é de que os ministros adotem a mesma solução agora.

Mas todos aguardam os primeiros sinais de Cármen Lúcia, que já anunciou que só falará disso no retorno a Brasília. Em Porto Alegre, o tom é de luto. Ao contrário do que se supõe, há ministros no STF que não gostariam de herdar a Lava Jato. A avaliação é de que Teori estava longe de especulações sobre eventual ligação com a política e, de forma discreta, conseguia conduzir o caso com independência.