O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, estima um gasto adicional no Sistema Único de Saúde (SUS) de pelo menos R$ 10 bilhões com a pandemia da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus."Apenas os custos com internações em unidades de terapia intensiva (UTIs), para o cenário de uma taxa de infecção populacional de 10%, seria de R$9.31 bilhões", afirma carta consulta enviada na segunda-feira ao Ministério da Economia, pedindo autorização para pedir financiamento, junto ao Banco Mundial, no valor de U$ 100 milhões..
Em duas versões enviadas ao Ministério da Economia, o documento indica um gasto adicional de R$ 410 bilhões. Após a publicação da matéria com esse valor, no entanto, a pasta informou que trata-se de um erro de digitação e que a quantia estipulada é de R$ 10 bilhões.
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De acordo com o documento, os gastos com internação, no entanto, podem ser ainda maiores, já que o cálculo utilizado para chegar aos R$ 9,3 bilhões utiliza um "custo médio por internação conservador".
"Desse total, 4,5 bilhões são provenientes do fundo DPVAR e vão se somar aos 5 bilhões previamente anunciados, remanejados de emendas parlamentares para o SUS. Porém a estimativa de R$9,3 bilhões é conservadora pois utiliza um custo médio por internação (igualmente) conservador, pois cobre apenas custos variáveis de repasses federais, ignorando, portanto, custos fixos e repasses variáveis adicionais feitos por estados/ municípios. Sendo necessário, assim, um aporte maior de recursos emergenciais", explica no documento.
A carta consulta enviada ao Ministério da Economia afirma que "a alta transmissibilidade do vírus e a atual emergência de saúde pública de importância internacional tornam indispensáveis medidas sanitárias, assistenciais e de aporte/ financeiro federal no SUS".
Urgência
Na terça-feira, Mandetta enviou um um ofício a Guedes ressaltando "a necessidade de urgência na apreciação do pleito", ao tratar da carta consulta no sistema de gerenciamento integrado da secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Economia.
O documento informa que os "atrasos entre o início da epidemia e a implementação de medidas de controle são onerosos". E que "quando o contágio cresce exponencialmente, o custo de controlar os surtos epidêmico aumenta em conjunto".
A carta foi enviada um dia antes do pronunciamento em que o presidente Jair Bolsonaro defendeu a reabertura do comércio e das escolas e o fim do "confinamento em massa".
A verba solicitada ao Banco Mundial, segundo o documento, seria utilizada para compra de kits de testes rápidos e moleculares de detecção do vírus e contratação de serviços de atendimento pré-clínico e de profissionais de saúde em caráter emergencial.
A proposta enviada pelo Ministério da Saúde pede que o financiamento seja processado de forma "acelerada", com recursos liberados até abril de 2020, "dado o caráter emergencial". A pasta solicita também flexibilidade nos processos fiduciários e de aquisição ao aplicar procedimentos próprios de projetos do Banco Mundial, além de apoio técnico para compra de bens no mercado internacional.
"A demanda tem foco nas ações de preparação e resposta a pandemia de COVID-19, principalmente no que tange ao aumento na capacidade de diagnóstico, em especial como medida preventiva e no monitoramento diário, ao auxílio no atendimento clínico presencial de primeiro contato na atenção primária à saúde e ao apoio para no absenteísmo de profissionais de saúde nos Centros de Tratamento Intensivos (CTIs)", afirma o documento.
Revisão do PIB
A carta traz ainda dados econômicos para embasar o pedido ao Banco Mundial, citando a revisão do PIB brasileiro em 2020, que deve crescer somente 0,02% no ano, além das quedas nas bolsas brasileiras e internacionais e as previsões de gastos extras com a pandemia.
Questionado sobre o pedido de Mandetta, o Ministério da Economia informou que "o governo vem trabalhando no desenho de uma estratégia para atuar de forma coordenada junto aos organismos internacionais. Na estratégia deverão ser levados em conta os custos das operações, sua adicionalidade em termos de políticas públicas, impactos financeiros e agilidade, por parte dos bancos, no atendimento às demandas solicitadas."
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Redação iBahia
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