Novos prédios públicos dependerão da vendas de imóveis da União

As construções e reformas de prédios públicos para economizar nos gastos com aluguel está condicionada aos ganhos com as vendas de imóveis e terrenos da União, informou hoje (26) o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa. Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, durante coletiva sobre medidas para melhorar a gestão do patrimônio da União. "A construção dos anexos [da Esplanada dos Ministérios] e as reformas estarão condicionadas a essa receita. Só vamos começar se houver receita com imóveis programada", disse o ministro. Mais cedo, o Planejamento anunciou que pretende arrecadar R$ 1,769 bilhão com a venda de imóveis e terrenos em 2016. O valor soma-se aos ganhos de R$ 94,8 milhões previstos com a alienação de 20 imóveis até o fim deste ano, autorizada em portaria publicada hoje. Os recursos ajudarão na construção de seis novos anexos na Esplanada dos Ministérios e na segunda sede da Receita Federal, além da reforma do Bloco O da Esplanada, onde funciona a Secretaria de Assuntos Estratégicos, e do Edifício da Siderúrgica Brasileira (Siderbras). As obras também serão custeadas pela iniciativa privada. O ministério prevê que, como no caso dos novos prédios, as reformas de antigos também ajudarão na redução dos gastos com aluguel. A construção dos novos anexos deve durar 12 anos, ao ritmo de dois prédios por ano. As construções e reformas custarão R$ 1,371 bilhão, mas estimativa é que, a partir do terceiro ano, o governo já começará a economizar com aluguel. Além disso, após a entrega de todas as obras, a previsão é que os prédios próprios proporcionem economia de R$ 115 milhões ao ano. Secretário-executivo do Planejamento, Dyogo Oliveira informou que atualmente 15 mil pessoas trabalham em espaços alugados. Segundo ele, os novos prédios comportarão 17 mil pessoas. Dyogo Oliveira acrescentou que, entre os órgãos federais que funcionam em locais alugados, estão as secretarias de Aviação, de Portos e da Micro e Pequena Empresa, além dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional. A secretária de Patrimônio da União do Planejamento, Cassandra Nunes, destacou que a reforma do Bloco O será a primeira global desde que os prédios da Esplanada dos Ministérios foram construídos. "A ideia é que ela seja modelar para os demais [ministérios], dentro dessa ótica de economia de energia, de luz, de água." Segundo o ministro Nelson Barbosa, o objetivo da venda de imóveis e terrenos, construções e reformas é melhorar a gestão de recursos públicos. "Pelo momento econômico e do mercado imobiliário, estamos começando só com 20 imóveis [em 2015]. É necessário usar todas as alternativas de que dispomos. E essa é uma alternativa." Conforme Barbosa, a venda já era discutida na gestão de sua antecessora na pasta do Planejamento, Miriam Belchior. Barbosa disse que, após a adoção das medidas doe ajuste fiscal no início do ano, o governo entra numa fase de reestruturação fiscal. "São medidas principalmente de médio e longo prazo, que melhoram o funcionamento do governo. É uma fase em que o esforço [fiscal] continua", afirmou. No início da semana, o governo federal anunciou uma reforma administrativa também com o objetivo de reduzir gastos públicos. Na ocasião, Nelson Barbosa adiantou que os atuais 39 ministérios serão reduzidos para 29. A definição dos ministérios que poderão ser extintos sairá até o fim de setembro.