A Polícia Federal informou que recebeu na tarde desta sexta-feira o crédito no orçamento sancionado pelo presidente Michel Temer e vai retomar a emissão de passaportes, suspensa no dia 27 de junho. Não foi informada, no entanto, uma data específica para a regularização do serviço. Segundo a PF, durante a suspensão foram realizados cerca de 175 mil pedidos pelo documento.
De acordo com a Polícia Federal, "foi disponibilizado na tarde de hoje o crédito e o limite orçamentário referente às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem. A partir desse repasse, será reiniciado o processo de confecção das cadernetas, sob responsabilidade da Casa da Moeda". O governo liberou R$ 102,3 milhões para o serviço.
No fim de junho, a PF anunciou a interrupção da emissão dos passaportes alegando falta de recursos, o que gerou descontentamento no país, principalmente pela proximidade do período das férias escolares. Segundo a PF afirmou na ocasião, a corporação já teria gasto com a emissão do documento o limite autorizado pela Lei Orçamentária da União
Com urgência, o governo federal enviou um projeto de lei ao Congresso liberando verba para a normalização do serviço dos passaportes. A primeira versão do projeto retirava dinheiro da educação, destinado a bolsas de estudo no exterior. Como a proposta foi mal recebida na Câmara, o governo teve que alterar a fonte de recursos. A suplementação ao orçamento da PF foi viabilizada por um deslocamento da contrapartida financeira do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU).
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), assinou terça-feira o projeto, aprovado na semana passada pelos parlamentares. A matéria chegou ao Palácio do Planalto no mesmo dia e aguardava apenas um parecer do Ministério do Planejamento, o que aconteceu na quarta.
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Redação iBahia
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