A Polícia Federal (PF) desencadeou hoje (9) três operações conjuntas no âmbito do projeto Dark Place. O objetivo da ação é intensificar a repressão aos crimes de armazenamento e compartilhamento de material pornográfico infantil, tipificados nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) da Lei 8069/90.
A medida já resultou nas prisões, em flagrante, pela posse e armazenamento de conteúdo pornográfico infantil de dois homens. Um de 43 anos, que é um dos alvos dos agentes, e outro de 35 anos. De acordo com a PF, a prisão do primeiro ocorreu durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão na casa do criminoso, no bairro São Marcos, em Macaé, no norte fluminense. O segundo foi preso também no cumprimento do mandado de busca e apreensão na casa dele, no bairro Baía Formosa, em Búzios, na Região dos Lagos.
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Além desses mandados, cerca de 20 policiais federais estão nas ruas para cumprir mais um de busca e apreensão. Todos foram expedidos pela 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia e pela 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes, em residências localizadas nos municípios de Macaé, Búzios e Cabo Frio, na Região dos Lagos.
“As medidas cautelares foram requeridas após equipe de policiais federais constatar no curso das investigações que determinado cliente de provedor de internet havia feito o download e compartilhado centenas de arquivos com conteúdo pornográfico infantil”, informou a PF.
Os agentes apreenderam computadores, aparelhos celulares e diversas mídias. Segundo a PF, as penas para os crimes de posse e compartilhamento de material com conteúdo de pornografia infantil capitulados variam de 3 a 6 anos de reclusão e multa.
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