Os professores da rede estadual de ensino estão recebendo salários abaixo do piso nacional da Bahia. Segundo um levantamento feito pelo g1 com base em informações dos estados e prefeituras, ao menos 10 estados e o Distrito Federal pagam acima do novo piso dos professores da educação básica definido pelo Ministério da Educação (MEC).
O valor é de R$ 4.420 para jornada de 40 horas semanais ou proporcional. Entre as capitais brasileiras, pelo menos nove remuneram acima do mínimo estabelecido pelo governo federal.
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Ainda segundo o g1, o valor do piso sofreu um reajuste de quase 15% em relação ao do ano passado, que era de R$ 3.845,63. Embora definido pelo governo federal, o pagamento é feito pelas prefeituras e governos estaduais, que precisam decidir localmente se vão aderir ao piso.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) contesta a alta. E, pelo segundo ano seguido, a entidade voltou a orientar os gestores municipais a ignorarem esse reajuste. Além do impacto nos cofres municipais, a entidade relata que o novo piso não têm respaldo jurídico.
Por sua vez, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), representante dos profissionais da educação, discorda e defende a validade legal do aumento. Além disso, o presidente da entidade, Heleno Araújo, observa que, por lei, o valor do piso deve considerar apenas o salário-base do docente, sem acréscimo de qualquer tipo de auxílio.
Redes estaduais
Além do Distrito Federal, ao menos dez estados, pagam acima do novo piso nacional. São eles: Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso (jornada de 30 horas), Mato Grosso do Sul, Paraíba (30 horas), Roraima, Sergipe e São Paulo.
Outras unidades da federação, a exemplo de Acre, Alagoas, Amapá, Goiás, Minas Gerais, Pará, Piauí e Rio Grande do Sul, informaram que estudam a equiparar os salários de seus professores ao piso nacional.
Confira abaixo, o piso do magistério pago pelos estados. Em princípio, segundo o g1, o valor não considera benefícios ou gratificações.
- Acre: O piso é de R$ 2.880 (30 horas semanais).
- Alagoas: O piso é de R$ 3.845,63 (40 horas) para professores com nível médio
- Amapá: O piso é de R$ 3.921,26 (40 horas).
- Amazonas: O piso é de R$ 4.749,22 (40 horas).
- Bahia: O piso é de R$ 3.850 (40 horas).
- Ceará: O piso é de R$ 5.413,18 (40 horas).
- Distrito Federal: O piso é de R$ 5.497,13 (40 horas).
- Espírito Santo: O piso é de R$ 4.579,20 (40 horas).
- Goiás: O piso é de R$ 3.845,63 (40 horas).
- Maranhão: O piso é de R$ 6.867,68 (40 horas) para professores com licenciatura.
- Mato Grosso: O piso é de R$ 5.024,57 (30 horas) para professores com licenciatura.
- Mato Grosso do Sul: O piso é de R$ 10.318,18 (40 horas). O estado não esclareceu se esse valor inclui benefícios ou não.
- Minas Gerais: O piso é de R$ 3.845,61 (40 horas).
- Pará: O piso é de R$ 3.845,64 (40 horas).
- Paraíba: O piso é de R$ 3.564,44 (30 horas).
- Paraná: O piso é de R$ 3.903,32 (40 horas).
- Pernambuco: O piso é de R$ 3.900 (40 horas).
- Piauí: O piso é de R$ 3.954,63 (40 horas).
- Rio de Janeiro: não informou
- Rio Grande do Norte: O piso é de R$ 4.038,76 (40 horas).
- Rio Grande do Sul: O piso é de R$ 4.038,52 (40 horas).
- Rondônia: O piso é de R$ 3.845,63 (40 horas) para professores da educação básica.
- Roraima: O piso é de R$ 6.103,14 (40 horas).
- Santa Catarina: O piso é de R$ 3.845,00 (40 horas).
- Sergipe: O piso é de R$ 4.451,14 (40 horas).
- São Paulo: O piso é de R$ 5.000 (40 horas) para quem aderiu ao "Nova Carreira Docente". Professores que não optam pela nova carreira, recebem o estipulado no piso salarial nacional 2022.
- Tocantins: O piso é de R$ 3.999,60 (40 horas) para professores da educação básica.
Redes municipais
Segundo o levantamento, ao menos nove capitais pagam mais do que o piso nacional, considerando jornada de 40 horas ou proporcional. As quatro capitais que trabalham com jornadas de 40 horas semanais nas suas redes são: Brasília, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo. Em outras duas (Cuiabá e João Pessoa), o valor da jornada de 30 horas já supera o piso nacional.
Na prática: três capitais (Belo Horizonte, Campo Grande e Rio Branco), que trabalham com jornadas menores, pagam, proporcionalmente, mais do que o piso nacional. Confira abaixo o piso do magistério pago em cada uma das capitais brasileiras.
Com exceção de Aracaju, o valor não considera benefícios ou gratificações. Algumas prefeituras, como a de Teresina, informaram que pretendem equiparar o salário pago ao piso nacional. Salvador não informou o valor.
- Aracaju: O piso é de R$ 3.845,63 (40 horas). Esse valor inclui gratificações. A prefeitura não informou somente o salário-base.
- Belém: O piso é R$ 2.900,65 (40 horas).
- Belo Horizonte: O piso é de R$ 3.047,92 (22,5 horas).
- Boa Vista: O piso é de R$ 2.567,00 (25 horas).
- Brasília: O piso é de R$ 5.497,13 (40 horas).
- Campo Grande: O piso é de R$ 2.330,83 (20 horas).
- Cuiabá: O piso é de R$ 6.829,05 (30 horas).
- Curitiba: O piso é de R$ 3.845,63 (40 horas) para professores da educação infantil.
- Florianópolis: O piso é de R$ 4.370,32 (40 horas).
- Fortaleza: não informou
- João Pessoa: O piso é de R$ 5.260,24 (30 horas).
- Goiânia: O piso é de R$ 4.160,41 (40 horas).
- Macapá: O piso é de R$ 2.886,40 (40 horas).
- Maceió: O piso é de R$ 3.845,63 (40 horas) para professores com nível médio.
- Manaus: O piso é de R$ 4.686,06 (40 horas).
- Natal: O piso é de R$ 2.577,27 (20 horas).
- Palmas: O piso é de R$ 3.845,63 (40 horas).
- Porto Alegre: O piso é de R$ 3.221,58 (40 horas)
- Porto Velho: O piso é de R$ 3.845,63 (40 horas).
- Recife: O piso é de R$ 3.900,00 (40 horas).
- Rio Branco: O piso é de R$ 3.004,40 (25 horas para professores com nível superior).
- Rio de Janeiro: O piso é de R$ 6.073,29 (40 horas).
- Salvador: não informou
- São Luís: O piso é de R$ 3.845,63 (40 horas).
- São Paulo: O piso é de R$ 5.050 (40 horas).
- Teresina: O piso é de R$ 4.400 (40 horas).
- Vitória: O piso é de R$ 4.247,99 (40 horas).
Impasse jurídico
É importante detalhar que a lei 11.738, de 2008, determina que o piso salarial dos professores seja reajustado anualmente, no mês de janeiro. Os critérios para fixar o percentual remetem à lei do antigo Fundeb, de 2007. Segundo o g1, a polêmica se instala é em torno dos critérios usados para definir o percentual de reajuste.
Um novo Fundeb entrou em vigor em 2021 e, por essa razão, a CNM, entidade que representa os municípios, questiona as regras se basearem no Fundeb de 2007. O MEC, por sua vez, defende haver "entendimento jurídico consolidado e vigente sobre a questão", garantindo respaldo técnico e jurídico aos critérios de reajuste.
A CNTE, que representa os profissionais da educação, discorda do posicionamento da CNM. Segundo a entidade, a lei do piso mínimo segue válida e o reajuste deve ser imediato. Além disso, a entidade argumenta que o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade dos critérios de reajuste em 2021, quando a emenda à Constituição que gerou, na avaliação da CNM, uma insegurança jurídica já havia sido promulgada.
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Redação iBahia
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