Senado aprova "Lei da Palmada"; Xuxa acompanha votação e chora

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a chamada “Lei da Palmada”, que pune castigos que resultem em sofrimento físico a crianças. O texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff (PT). A aprovação ocorre depois de quatro anos de tramitação do projeto no Congresso. O texto determina que as crianças sejam educadas sem o uso de castigo físico ou “tratamento cruel ou degradante, como forma de correção, disciplina ou educação”. Defensora da proposta, a apresentadora Xuxa Meneghel acompanhou a votação da tribuna do Senado, ao lado do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), com o neto do parlamentar em seu colo, Enzo. Ao contrário da Câmara, onde foi hostilizada por um deputado durante a votação, Xuxa recebeu elogios dos congressistas e até um pedido de desculpas do senador Mário Couto (PSDB-PA) em nome do Congresso. No final da votação, a apresentadora chorou e abraçou Renan. “Você não devia ter ouvido nada do que ouviu na Câmara porque não precisa ouvir. Eu disse para a minha mulher que eu ia lhe pedir desculpas por um deputado ter usado expressão chula. Aquele safado daquele deputado lhe ofendeu”, disse Mário Couto. O projeto ganhou o nome de “Lei Menino Bernardo” em homenagem a Bernardo Boldrini, que teria sido morto pela madrasta e por uma amiga dela no interior do Rio Grande do Sul, com o suposto apoio do pai. Além das punições já previstas pelo Código Penal, o projeto determina que os responsáveis pela criança ou adolescente que adotem condutas violentas sejam encaminhados para programas de proteção à família, tratamentos psicológicos ou psiquiátricos, e a cursos de orientação. Também há previsão de receberem advertência legal. Caberá ao Conselho Tutelar analisar os casos e definir as medidas de punição, assim como encaminhar as crianças a tratamentos especializados. O projeto também estabelece multa de três a 20 salários mínimos para os profissionais de saúde, assistência social, educação ou qualquer pessoa que ocupe função pública e não comunique as autoridades sobre casos de violência contra crianças que tenha conhecimento. CRÍTICAS A maior resistência à proposta foi da bancada evangélica, que defende a autonomia dos pais para educarem seus filhos.

Hostilizada anteriormente por deputado, Xuxa recebeu hoje pedido de desculpas (Foto: Ag. O Globo)

Os senadores fizeram uma mudança de redação no texto para separar em artigos diferentes o detalhamento de “castigo físico” e “tratamento cruel ou degradante”. A medida permite que a presidente Dilma Rousseff vete apenas parte do projeto, sem comprometer a essência da proposta. Há pressão de congressistas para que Dilma vete as punições aos agentes públicos, mantendo a obrigação de comunicar as autoridades apenas para os que trabalham nas áreas de saúde, educação ou assistência social.Matéria original Correio 24hSenado aprova "Lei da Palmada"; Xuxa acompanha votação e chora