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STF dá cinco dias para Governo Federal apresentar ações de combate contra varíola dos macacos no país

Ação foi movida pelo PSB e pede plano nacional contra a doença

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Agência Brasil

15/08/2022 às 18:10 • Atualizada em 26/08/2022 às 19:09 - há XX semanas
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					STF dá cinco dias para Governo Federal apresentar ações de combate contra varíola dos macacos no país
Foto: Fiocruz

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu hoje (15) prazo de cinco dias para que a Presidência da República e os governadores de todos os estados se manifestem sobre a ação que pede a adoção de medidas contra a varíola dos macacos.

Na decisão, Moraes também quer ouvir os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir a questão.

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"Determino sejam solicitadas informações sobre os pedidos cautelares formulados pelo requerente, a serem prestadas pelo presidente da República e pelos governadores dos estados, no prazo de cinco dias. Em sequência, confira-se vista dos autos ao advogado-geral da União e ao procurador-geral da República, sucessivamente, também no prazo de cinco dias", decidiu.

Na semana passada, o PSB entrou com uma ação no Supremo para alegar suposta omissão do governo federal no combate aos casos de varíola dos macacos e pediu adoção de um plano nacional efetivo contra a doença.

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