Tire suas dúvidas sobre o mercado de compra e venda de milhas

O mercado de compra e venda de milhas vem crescendo, embora não seja regulamentado. Há sites especializados na compra de pontos de usuários de programas de fidelidade de companhias aéreas, que usam essa pontuação para emitir bilhetes para o consumidor final ou para agências de viagens. Veja como ele funciona, quais os riscos e as vantagens.

Como funcionam os sites de compras de milhas?

Na maioria deles, o cliente envia um e-mail informando quantas milhas quer vender e de que programa de fidelidade. Em resposta, recebe uma mensagem com o valor que o site oferece por aquele lote de milhagem. Se o consumidor aceitar o preço oferecido, ele deve se cadastrar junto ao site, que fará uma análise de dados, antes de dar continuidade à transação. Uma vez fechado o negócio, o cliente recebe o pagamento pelas milhas por meio de um depósito antecipado em conta. No caso da MaxMilhas, o pagamento é feito até 20 dias após a transação. O cliente terá de fornecer login e senha de seu programa de fidelidade para que o site que comprou as milhas possa resgatar os pontos e, posteriormente, emitir um bilhete aéreo.

Qual o valor das milhas?

As empresa que compram milhas funcionam como um mercado secundário em que os pontos acumulados nos programas de fidelidade ligados às companhias aéreas — considerando não apenas os pontos acumulados com voos, mas também pontos transferidos de cartões de crédito e outros parceiros — são comercializados como uma moeda. A cotação varia diariamente conforme a oferta e a demanda. As empresas também checam os valores praticados pelos concorrentes para fazer a precificação. A exceção é o site MaxMilhas, em que o cliente propõe o valor que gostaria de receber pelos pontos.

Qual o número mínimo de milhas que os sites especializados compram?

Em geral, as negociações cobrem lotes com a partir de 6 mil milhas. O lote de referência, contudo, é o de 10 mil milhas. Quanto maior o número de milhas que o cliente quer vender, melhor a cotação que ele obtém. Isso acontece porque facilita o resgate de pontos e a emissão de passagens pela empresa que comprou as milhas. Na segunda semana de agosto de 2017, o preço médio para um lote de 10 mil milhas estava em R$ 200, em média. Transações com mais de cem mil milhas garantem um preço superior por cada 10 mil milhas incluídas no negócio.

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Os sites vendem milhas no mercado secundário?

Não. As empresa que atuam nesse segmento mantêm dois negócios: compram milhas e, depois, utilizam esse saldo de pontos acumulado para emitir bilhetes aéreos com preços reduzidos e vendê-los ao consumidor final ou a empresas. Ou seja, elas vendem passagem, não milhas.

Os programas de milhagem ligados a companhias aéreas permitem vender milhas?

Não. Por contrato, a comercialização de milhas é proibida e pode resultar em punições que podem chegar à exclusão do consumidor do programa de fidelidade. Cada companhia aérea, porém, segue regras próprias que permitem ou não a compra de milhas diretamente da empresa ou a transferência de pontos para outros usuários.

É ilegal vender milhas em sites que atuam no mercado secundário?

Não existe lei que impeça a operação, embora o contrato assinado pelo consumidor junto ao programa de fidelidade de empresas aéreas não permita a comercialização de milhas.

Que garantias o consumidor tem em caso de vazamento de informações?

Compartilhar senhas pessoais expõe o consumidor a risco em caso de vazamento das informações. Neste caso, não há garantias, embora seja possível recorrer à Justiça para reclamar prejuízos caso isso aconteça, afirma Gustavo Kloh, professor de Direito do Consumidor da FGV Rio. Provar o delito, contudo, não é fácil, diz ele.

Como funcionam os clubes de milhas das companhias aéreas?

Mediante pagamento de mensalidade, os integrantes desses clubes acumulam pontos. No clube Smiles, da Gol, o usuário pode escolher entre quatro planos, com mensalidades de R$ 42 a R$ 299, que permitem acumular de mil a dez mil milhas por mês. No clube Multiplus, da Latam, o número de pontos acumulado varia de 500 a cinco mil, com mensalidades a partir de R$ 26,90. E o usuário ganha pontos extras a cada quatro meses. Já no TudoAzul, da Azul, acumulam-se de mil a dez mil pontos com pagamentos mensais de R$ 30 a R$ 275. O programa de fidelidade Amigo, da Avianca, não oferece esse produto.

A milha no clube de milhas é mais barata?

Acumular pontos por meio do clube de milhas é mais barato e mais rápido que no cartão de crédito. Considerando o parâmetro de troca de um ponto para cada US$ 1 (ou cerca de R$ 3) gasto no cartão, seria preciso fazer uma compra de R$ 3 mil para ganhar mil pontos. Os membros dos clubes também têm promoções exclusivas.

O que posso fazer com as milhas se não quiser trocá-las por passagens?

Os programas de fidelidade de companhias aéreas permitem comprar, transferir ou revalidar pontos expirados, desde que essas transações sejam feitas no ambiente dos programas e não em sites de terceiros. Não é possível vender milhas aos programas. Os usuários também podem resgatar os pontos e trocá-los por produtos, de eletrônicos a ingressos de cinema.