Venda de lâmpada LED é proibida pelo Inmetro

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) proibiu a fabricação e comercialização do modemo Superled Ouro 9W da Ourolux, por riscos à segurança oferecidos pela lâmpada. Após receber denúncia, o instituto, por meio da Divisão de Vigilância de Mercado (Diretoria de Avaliação da Conformidade), deflagrou uma investigação.

Os ensaios realizados por laboratório acreditado pelo Inmetro em amostras do produto coletadas no mercado confirmaram os problemas apresentados na denúncia. O modelo foi reprovado no ensaio de Compatibilidade Eletromagnética (EMC), que avalia a ocorrência de perturbações eletromagnéticas radiadas na faixa de 30 MHz a 300MHz. Segundo o órgão, a existência de tais perturbações pode ocasionar interferências no funcionamento de aparelhos eletroeletrônicos e eletrodomésticos. Em situações extremas, podem ocorrer a queima desses aparelhos ou curtos-circuitos na rede elétrica doméstica. Por conta do resultado dos testes, o Inmetro suspendeu cautelarmente o registro do produto.

Após a realização dos testes e comprovação dos riscos à segurança com o uso do produto, o Inmetro acionou a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade-Inmetro e orientou que sejam realizadas ações de fiscalização com o objetivo de determinar se a proibição de fabricação e comercialização está sendo cumprida. Além disso, comunicou o caso à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para que adote as medidas cabíveis.

A empresa encontra-se proibida de fabricar e comercializar esse modelo de lâmpada LED até que realize as ações necessárias para corrigir o problema e minimizar o risco que acidentes de consumo ocorram. O instituto orienta, ainda, os consumidores que possuem esses modelos de lâmpadas a deixarem de utilizá-los imediatamente e entrarem em contato com a empresa.

Consumidores que quiserem apresentar denúncias de irregularidades relacionadas a produtos regulamentados pelo Inmetro devem procurar a Ouvidoria do Instituto pelo telefone 0800 285 1818 ou por meio de formulário . Já os acidentes de consumo podem ser relatados ao Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac).

Em nota, a Ourolux informa que realizou três testes com laboratórios formalmente certificados pelo Inmetro com o mesmo produto e todos apontaram que a lâmpada Superled Ouro 9w estava em conformidade com as especificações do órgão. Ao mesmo tempo, a empresa diz reconhecer a importância do trabalho do Inmetro para a segurança do consumidor e "tem nesse instituto um aliado em nossa busca constante por qualidade".