Você pode pagar multa ou ser preso por omissão de socorro

Você sabia que omissão de socorro no trânsito pode ser considerado crime? Independente de estar envolvido ou não no acidente, o motorista deve tentar dar assistência ou, pelo menos, pedir auxílio de alguma autoridade pública (polícia ou bombeiros).

De acordo com o artigo 176 do Código de Trânsito Brasileiro, deixar de auxiliar vítimas em caso de acidentes é considerado uma infração gravíssima, com penalidade de multa, no valor de R$ 1.467,35, 7 pontos na carteira e até recolhimento da carteira de habilitação.

O correto é prestar ou providenciar socorro à vítima, tendo condições evitar que o ocorrido cause mais perigo de novos acidentes no local e preservar o local, para facilitar o trabalho da polícia e da perícia. Depois que autoridades competentes chegarem ao local, o motorista deve se identificar e prestar todas as informações necessárias para o boletim de ocorrência.

Liguei para autoridades competentes posso ir embora?

No artigo 177, do Código de Trânsito Brasileiro, você não deve abandonar o local caso seja solicitado pela autoridade competente. A desobediência implica em uma infração grave, com penalidade de 5 pontos na CNH e multa de R$ 195,23.

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Gravidade do acidente pode aumentar a penalidade para o condutor?

As penalizações por acidente com vítima, entretanto, poderão ser agravadas. Dependendo da gravidade do acidente e da conduta do motorista, deixa-se de ser aplicada medida administrativa, e a ocorrência passa a ser classificada como crime de trânsito.

No artigo 304 da CTB, Deixar o condutor do veículo, na ocasião do acidente, de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública implica em detenção, de seis meses a um ano, ou multa.

No artigo 305, afastar-se o condutor do veículo do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil tem penalidade de detenção, de seis meses a um ano, ou multa.

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